Doutrina Do Positivismo Jurídico

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O Positivismo é um conceito tópico que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX, quanto à do século XX. Desde seu início, com Augusto Comte (1798 a 1857) na primeira metade do século XIX, até o presente

As origens históricas do positivismo jurídico 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural, e não da expressão “positivismo” em sentido filosófico. Para compreender o significado do positivismo jurídico, portanto, é necessário esclarecer o sentido da expressão direito positivo. Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é denominada pela distinção entre…

maioria das vezes o direito seja guiado pela “moral social”, ele não necessariamente esta atrelado a ela. SOMENTE O DIREITO POSSUI COERCIBILIDADE!!! 4- fontes do direito: legislação, princípios gerais do direito, jurisprudência, costume, doutrina, analogia e equidade Divide-se as fontes de direito entre materiais e formais. Materiais são compostas por elementos históricos, econômicos e sociais que dão origem aos formais, sendo os fatores que determinam o conteúdo das…

Pluralismo Jurídico Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Professor: Renato Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO E PLURALISMO JURIDICO NA EUROPA...............................05 5.0 DOUTRINAS DO PLURALISMO JURIDICO…

novas teorias da interpretação constitucional, muitas delas baseadas na idéia de concretização, contrária ao padrão hermenêutico clássico. A crise da hermenêutica tradicional, abriu espaço para o pós-positivismo, que impõe superar a lógica interpretativa da subsunção preconizada pelo positivismo jurídico, ou seja, a lógica da chamada ‘hermenêutica tradicional’. Percebe-se que a eficácia da hermenêutica tradicional não é a mesma que da hermenêutica constitucional, uma vez que se…

isoladamenete, denote o ordenamento jurídico, e que os demas sentidos sejam mencionado com as expressões de “direito subjetivo” e “ciência do direito”. 4- Explique as diferenças entre as seguintes teses sobre relação entre direito e moral: a) As regras de cada sistema jurídico, na verdade, refletem os valores e aspirações morais da comunidade em que governam ou grupos de poder que estão direto ou indiretamente envolvidos em ditar tais normas. b) As regras de um sistema jurídico devem…

do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata freqüentemente do assunto referido, nos proporciona condições de análise de

Pós-Positivismo e Teoria Geral do Processo É comum nos dias de hoje em nossa comunidade jurídica a afi rmativa de que nosso Direito se encontra na fase “pós-positivista”. O signifi cado da expressão “pós-positivismo” é de difícil — se não impossível — defi nição.TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 6 8 CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. In: Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho. Espanha: Doxa 21-I, 1998, p. 209-220. 9 MARINONI, Luis Guilherme. Teoria Geral do…

natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo: lei criada e aplicada pelo homem, monismo jurídico (só há um direito, o que está na Lei e vem do Estado). Codificação das leis, Código Napoleônico; autores: Hegel,Kelsen e Hobes. CRÍTICA: não importa o que a lei diz, se é justa ou se é socialmente adequada, desde que seja positivada (feita de forma correta). Realismo Jurídico: se adéqua a realidade social, não é natural ou positiva,…

Capítulo 2: As origens do positivismo jurídico na Alemanha O surgimento do positivismo jurídico teve de passar por uma polêmica acontecida no clima do romantismo. No campo filosófico-jurídico, o historicismo teve, de fato, sua origem com a escola histórica do direito, que surgiu no século XVIII e o começo do século XIX. A escola histórica e o positivismo jurídico não são a mesma coisa; contudo, a primeira preparou o segundo através da sua crítica radical do direito natural. O direito…