Doutrina Do Positivismo Jurídico

ao Estado, mas também revelava a importância da relação entre ambos. Jus Naturalismo Racionalista, entre os séculos XVII e XVIII estabelece-se a Idade Moderna e junto com ela nascem duas novas correntes filosóficas. O racionalismo, doutrina que afirma que a razão é único órgão adequado e completo do saber, de modo que todo conhecimento verdadeiro tem origem racional. É preciso colocar em dúvida a existência de tudo que constitui a realidade e o próprio conteúdo dos…

fazer sentido e tomar, por vezes, vigência dentro desta ciência. A história propôs, por exemplo, através da doutrina exegética do século 19, a similaridade entre lei e Direito, o que socialmente voga, embora juridicamente não deva fazer sentido pleno; outro exemplo das proposições históricas é visto na sinonimização de doutrinas e conceitos, por vezes aprisionando os conceitos dentro de doutrinas que os exaltaram, defenderam, ou mesmo primitivamente o reconheceram. É caso do…

INOVADOR: ao pretender o aperfeiçoamento dessa sociedade. O Direito deve ter um sincronismo com a sociedade, não sendo conservador em demasia e nem tampouco utópico. O conhecimento jurídico é interpretativo, isto porque as normas jurídicas tem caráter interpretativo. Daí a importância de conhecer os preceitos jurídicos, saber interpretar as leis e adaptá-las a cada situação, dentro dos limites que cada norma permite. A forma de interpretar produz o que se denomina de EFICÁCIA…

mais considerados direito no mesmo sentido, o Direito Positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio, então vemos a concepção do positivismo jurídico e por obra deste, ocorre a redução de todo o direito a Direito Positivo e, assim, o Direito Natural é excluído da categoria do direito, pois é considerado positivismo jurídico aquela doutrina segundo a qual inexiste outro direito senão o Positivo. Porém, para os naturalistas, o Direito Natural pode ser considerado uma…

Jusnaturalismo versus juspositivismo: cativeiros de um saber dogmático Dentre os muitos modelos de ideologias jurídicas que podem ser citados para explicar o fenômeno jurídico, as duas principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido ampliado, a

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS O homem nunca permanece neutro com relação aos fenômenos que ocorrem à sua volta. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, ou entender que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Essas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes: a denominada IDEALISTA, que congrega as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e…

JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: Este artigo científico é uma análise crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob essa perspectiva, partiu-se…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros…

conferir títulos e graus de teologia que se compram para dar jus a rendosos benefícios. Mais tarde, no século XVI, a reforma protestante, negando dogmas essenciais do cristianismo e proclamando o livre exame e a independência individual em pontos de doutrina religiosa, teve também sua natural e funesta repercussão no domínio da filosofia. Ao passo que as circunstâncias externas assim se coligam contra a escolástica, internamente trabalham-lhe no próprio seio outros germes de dissolução…

direito, preocupa-se em refletir e discutir questões jurídicas de princípio e problemas jurídicos fundamentais, procurando dar-lhes resposta. A filosofia do direito está relacionada com o direito justo, no qual se incluem a justiça social e a do bem comum, traduz-se numa doutrina cuja a função é desenvolver uma teoria racional da justiça como medida de valoração do direito positivo e, por outro lado, uma doutrina da validade jurídica. A dogmática jurídica é a forma preponderante no…