Doutrina Do Positivismo Jurídico

de sua história. Durante sua evolução, o Direito regido por um conjunto de normas escritas percorreu um longo caminho, o qual foi bastante marcado pela relação dialética Direito Natural x Direito Positivo. Tradicionalmente as doutrinas “Jusnaturalismo” e “Positivismo Jurídico” sempre foram concebidas como opostas, ou seja, ou estão certos os argumentos da escola positivista, ou estão corretas as concepções jusnaturalistas. 2 – DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 2.1 - Direito…

relevante pelos efeitos produzidos que propriamente por seu conteúdo. Mas, não relega o culto à lei escrita, apesar de atacar o mito da perfeição e da racionalidade da lei bem como seu significado unívoco. Somente percebe a insuficiência do ordenamento jurídico estabelecido pelas lacunas que nele se encontra, e que permite preencher no processo decisório mediante a livre investigação científica por parte do intérprete, mas sem renunciar tampouco a neutralidade do julgador.Segundo Geny,…

máximo, três alunos. Valor: 2,0 pontos Analise o caso concreto e explique como o positivismo jurídico formalista, atrelado ao paradigma da consciência, resolveria o referido caso. A resposta deverá ser elaborada com as seguintes informações mínimas: a) principais características do paradigma da consciência; b) interpretação do direito no paradigma da consciência e sua vinculação com o positivismo jurídico; c) resolução do caso a partir da concepção positivista. DECISÃO…

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Esp. Ana Carolina Gondim Aluno: Jonathas Gomes Pereira A DÍADE: POSITIVISMO E JUSNATURALISMO. Fundamento do Direito Quando iniciamos nossos estudos sobre o fenômeno jurídico devemos não só nos preocupar com o que o causou, ou com a sua possível conseqüência, mas com o fundamento desse fenômeno. Considerando que a humanidade nunca permanece distante dos fenômenos que ocorrem em sua volta, sempre se preocupando com sua origem e

desconsideração a uma história das instituições que possibilitasse, na formação dos juristas, a prática de condutas eficazes e legitimamente identificadas com os problemas da sociedade.” Crítica ao positivismo jurídico, à ideia ou noção de um Direito puro, livre de juízos de valores. O positivismo jurídico é a doutrina que pregava a interpretação da lei de forma mecânica, buscando uma solução exata para os conflitos sociais. Contudo, o Direito não pode ser entendido como uma ciência…

oposição, do Partido dos Trabalhadores. Em menos de uma geração, o direito constitucional no Brasil passou do desprestígio ao apogeu. Marco filosófico: Sob o rótulo genérico do pós-positivismo, o novo direito constitucional procura superar os modelos puros do jusnaturalismo e do positivismo. O pós-positivismo se propõe a ir além da legalidade escrita, sem desprezar o direito posto, e busca uma leitura moral do Direito, sem recorrer à metafísica. Neste paradigma em construção,…

para percorrer este caminho. O método indica "o que fazer" e a técnica indica "como fazer". O problema central da metodologia jurídica é a escolha do procedimento lógico (o método) adequado para o conhecimento do direito, ou seja, o conhecimento jurídico resulta do método empregado. As diversas teorias que buscaram, e ainda buscam, explicar o Direito, apresentam cada qual a sua visão de qual seria o método ideal a ser aplicado à ciência do Direito. Estudaremos os principais métodos…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

Confronto dialético entre diferentes sistemas filosóficos. 2.1. Uma das principais características da ciência é tratar dos fins por preterição, escondendo suas causas finais e dando grande destaque aos mecanismos da produção do direito. 2.2. Nas doutrinas contemporâneas o direito está a serviço dos interesses da sociedade, nação, partido, classe proletária ou de um pretenso progresso da sociedade. 2.3. A herança do individualismo moderno faz com que se confunda os fins do direito com os…