Doutrina Do Positivismo Jurídico

flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a…

divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo. 1. SUPERIORIDADE O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é…

Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas. 4. • Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico. 5. • Apontar…

diversa dos apresentados pelo Códigos e doutrinas, as teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente1 nas condutas sociais. A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste trabalho serão considerados aspectos da relação entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo2 entre naturalismo e positivismo será analisado de…

decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na…

formas de se analisar o Direito. Reflexão e estudo crítico da Ciência do Direito.  Filosofia do Direito: trata dos entraves da ciência do direito, buscando dissolvê-los, delimitando o sentido de “ciência”, a especificidade de seu objeto e do método jurídico. Objetivando distinguir a ciência do direito das demais. - - ESCOLAS JURÍDICAS OU TEORIAS EPISTEMOLÓGICO-JURÍDICAS Grupo de autores que compartilha determinada visão sobre a função do Direito, sobre os critérios de validade e as…

PERÍODO B DIREITOS HUMANOS ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM BOM DESPACHO 2015 ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM Resenha apresentada à disciplina DIREITOS…

Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que…

jurisprudentia romana, ou seja, as decisões das autoridades, fundamentadas pela doutrina, “decisões gerais que prescreviam diretivas para que se decidisse acerca de situações concretas” (p.3); b) Da tradição medieval são incorporadas formas de raciocínio exegéticas; c) A sistematização através da razão oriunda do pensamento jusnaturalista dos séculos XVII e XVIII; d) O ideal cientificista defendido pelo positivismo científico no qual a ciência era a única forma válida de…

mestre da liberdade. O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Para Bobbio (Positivismo Jurídico, 2006, p. 26), "por obra do positivismo jurídico…