Doutrina Do Estado

a primeira como a doutrina do poder constituinte essa parte é divida em 2 capitulo origem e antecedentes da doutrina no qual esse capitulo fala do surgimento da ideia essa ideia vem da antiguidade surgida no século XVIII associada a ideia de constituição escrita no esse pensamento surgiu da necessidade de formar uma lei que seja uma base para todo ordenamento jurídico, no qual o estado Francês tomado tal atitude de vigorar em seu estado uma lei vigente que abrange todo o estado como…

DOUTRINAS DO IMPERIALISMO ESTADUNIDENSE DOUTRINA: Conjunto de princípios (idéias, projetos, sugestões, etc.) de um sistema religioso, político ou filosófico. DOUTRINA POLÍTICA: Maneira especial de se analisar, planejar e executar um programa político para o povo. Aqui estão as mais importantes para o atual momento histórico: CONVENÇÃO DA FILADÉLFIA. Ocorreu na cidade de Filadélfia e reuniu os grandes políticos estadunidenses, em 1.787, que fizeram a…

condições de vida e de habitação. Utilizando como plano de fundo os acontecimentos narrados pelo filme, este trabalho visa realizar uma abordagem das condições a que estavam e estão submetidas as crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na antiga doutrina da situação irregular de menores até a recente política de proteção integral à criança e ao adolescente. PALAVRAS CHAVE: A voz do coração; criança; adolescente; situação irregular; proteção integral; ECA. ABSTRACT 1.…

estimulou o expansionismo territorial dos Estados Unidos? Fatores notadamente econômico acobertados por certas ideias, entre elas a do Destino Manifesto, isto é, de que seus habitantes haviam sido escolhido pelo destino para dominar a America. Com o objetivo de dar base ideológica ao expansionismo, o presidente James Monroe lançou, em 1823, a doutrina da "America para os americanos". A Doutrina Monrol, como ficou conhecida, defendia qu o Estado Unidos, em nome da sua…

É comum associarmos liberalismo como uma determinada concepção do Estado, onde o estado tem poderes e exerce funções limitadas, e como tal se contrapõe tanto ao Estado absoluto quanto ao Estado que hoje chamamos de social, por outro lado, por democracia, entende-se que é uma forma de governo na qual o poder está nas mãos de todos (do povo). No célebre discurso pronunciado

Integralismo é uma doutrina política de inspiração tradicionalista, ultra-conservadora, inspirada na Doutrina Social da Igreja Católica, teorizada por Charles Maurras nos inícios do século XX. Essa ideologia expressa-se principalmente em círculos monárquicos. Inicialmente promovida pela Action Française seguindo depois a sua natural internacionalização, nomeadamente, com algumas diferenças entre si, através da Ação Integralista Brasileira e do Integralismo Lusitano entre outros. Entre…

Com esse trabalho podemos analisar algumas das principais doutrinas filosóficas: o positivismo, iluminismo, marxismo, idealismo e o materialismo. Podemos observar que cada doutrina acreditava em um determinado assunto e suas respectivas características, tanto dos filósofos da época quando aos assuntos abordados por cada uma, o que fez com que elas preservassem sua importância até os dias atuais. Além disso, podemos destacar nessas doutrinas fatos importantes que fizeram algumas mudanças…

O jurista Ubaldino define que a: Doutrina da proteção integral = partindo dos direitos das crianças, reconhecidos pela ONU, a lei asseguraria a satisfação de todas as necessidades das pessoas de menor idade, nos seus aspectos gerais, incluindo-se os pertinentes a saúde, educação, recreação, profissionalização, etc... Doutrina do direito penal do Menor – somente a partir do momento em que o menor pratique ato de delinquência interessa ao direito. Doutrina intermédia da situação irregular = os

validez espacial. 3. Ora, qual seria, em tese, o âmbito espacial de vigência de uma lei? Resposta - o território do Estado. 3.1. O que é o território do Estado? Resposta - O território do Estado, elemento material deste, pode ser definido como o âmbito geográfico da jurisdição do Estado ou a base física que delimita a jurisdição do Estado, ou ainda a área física ideal em que o Estado exerce jurisdição sobre pessoas e coisas. ► O conceito de território não se confunde com o…

FICHAMENTO: SOUSA, Mônica Teresa Costa. Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira. p. 140 a 154. Um dos conceitos mais abrangente de imunidade estatal é o do Prof. Haroldo Valladão, que diz: imunidade internacional de jurisdição é a isenção para certas pessoas, da jurisdição civil, penal, administrativa, por força de normas jurídicas internacionais, originalmente costumeiras, praxe, doutrina, jurisprudência, ultimamente…