Doutrina De Segurança Nacional

Mestre em Sociologia. Orientadora: Profª Drª Maria Arminda do Nascimento Arruda. São Paulo 2001 RESUMO Neste trabalho procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola Superior de Guerra. Nele procuramos explicitar e entender o contexto histórico em que tal política pública foi adotada, suas relações com a estratégia…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR NO NOVO MODELO DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS1 OLIVEIRA, Manoel dos Santos2 SANTOS, Moisés Israel Silva dos3 FERNANDES, Fernanda4 RESUMO Este trabalho apresenta os aspectos de competência, capacitação e treinamento da Polícia Militar do Amazonas – PMAM –para atuar no novo modelo de gestão integrada para Grandes Eventos. Em razão disso, a pesquisa busca responder ao seguinte problema: quais os aspectos da…

da legislação processual penal brasileira, por muito tempo os operadores do direito, em especial, o aparelho repressor do estado partia da premissa de culpabilidade do acusado ou investigado. Não só isso, via de regra, no confronto da tutela da segurança pública com a tutela da liberdade individual aquela obtia primazia sobre esta, levando em muitos casos a imediata e arbitrária submissão dos que deveriam ser presumidamente inocentes ao cárcere. Na versão originária do Código de…

a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pelaConstituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado umcódigo de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas,…

promovida pelos Estados Unidos no território iraquiano teve como principal razão alegada à busca de armas de destruição em massa que o governo iraquiano supostamente matinha em seus arsenais. É oportuno perguntar: pode-se inferir que a garantia da segurança mundial seria de fato a única motivação do governo norte-americano para a promoção da invasão? E, diante do atual quadro normativo internacional, poderia a guerra contra o Iraque ser considerada legal? Ao dar início à sua política…

RIO DE JANEIRO 2015 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar como o contexto internacional influenciou o estabelecimento da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti em relação à doutrina da responsabilidade de proteger. Para tanto, reflete-se sobre a doutrina, para entender o contexto histórico, no qual a ONU decidiu intervir no Haiti, após a renúncia de seu presidente e início de insurgência armada, até a sua positivação no Direito Internacional por meio do Documento

6. Considerações Finais. Referências. 1 . Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará (exercendo a função de Subcomandante da 6ª CIPM). Graduado em Ciências de Defesa Social pelo IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará). Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sá (Pós-graduação) e Graduando em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará) 2 1. INTRODUÇÃO

Cunha Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Rodrigo Nascimento Cunha Data: 18/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é…

não somente a partir de então, os Estados Unidos buscam organizar os seus sistemas de segurança nacional e internacional por meio de um discurso de promoção e proteção dos direitos humanos e da democracia. Contudo, é patente que tal processo se dá através de medidas políticas guiadas por interesses que colocam os direitos humanos e a democracia à margem dos reais objetivos estadunidenses. Nesse sentido, a Doutrina de Guerra contra o Terrorismo tem criado um discurso de proteção aos…

Anjos, Nivaldo Nascimento dos. Funcionalidade do sistema de segurança pública no Brasil e a violência social: um estudo / Coronel PM BA Nivaldo Nascimento dos Anjos. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra - ESG, 2011. Página Citação Comentário 06 O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação da ordem pública e…