Doutrina De Segurança Nacional

culturais, também no Direito, a História é mestra da vida”. (Venosa, 2008) Fontes do Direito  Fonte: nascedouro, nascente, origem, causa, motivação das várias manifestações do direito (sentido metafórico tradicional estabelecido desde Cícero).  Doutrina Contemporânea: Fontes Materiais e Fontes Formais (meios pelos quais o Direito se manifesta dentro de determinado ordenamento jurídico). Teoria das Fontes   1. 2. 3. 4. Teoria das Fontes: Deve ser complementada pela…

e se o abandono causasse a morte da criança a pena seria de quatro a doze anos, agravada se o abandono ocorresse em lugar ermo onde não fosse possível o socorro à criança. A situação acima retratada caracterizou o que se convencionou chamar “Doutrina do Direito do Menor”, ao mesmo tempo uma derivação do Direito de Família e uma nova especialização dentro das ciências jurídicas, que até 1990 chamou-se Direito do Menor e que tanto constituiu-se em cadeiras específicas nos cursos de…

expostos alguns conceitos sobre Segurança Pública e Ordem Pública, e de quem tem a obrigação legal de preservá-la. Passando ainda pela distinção entre Polícia Judiciária e Administrativa e quais as funções de cada uma. Visa ainda demonstrar que a Inteligência Policial utilizada em auxílio ao policiamento ostensivo tem efeito positivo na preservação da Ordem Pública. Evidenciar o conceito da atividade de inteligência e a legislação que a instituiu no âmbito da Segurança Pública.…

Jus Navigandi - Doutrina - A teoria do poder constituinte Página 1 de 14 A teoria do poder constituinte Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4829 José Luiz Quadros de Magalhães professor do mestrado e doutorado da PUC-Minas e da UFMG e Diretor do CEEDE(MG), mestre e doutor em Direito Constitucional, coordenador da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor do Mestrado e Doutorado da…

Exército Cooperação Civil-Militar: Por que ter uma Doutrina Própria? Sensoriamento Remoto, Derrubando o Impossível DOUTRINA militar Motivação para o Combate TERRESTRE e m r e v i s t a | Julho a Setembro/2013 1 Chefe do Estado-Maior do Exército General de Exército Joaquim Silva e Luna 3o Subchefe do Estado-Maior do Exército/ Chefe do Centro de Doutrina do Exército General de Divisão Mario Lucio Alves de Araujo Assistente do Chefe do Centro de Doutrina do Exército Coronel Douglas…

política). Nesse sentido as normas internacionais (como as existentes no âmbito da ONU) podem ser totalmente distorcidas graças aos objetivos políticos imperiais dos Estados Unidos. Apenas se torna lei, aquilo que for conveniente ao interesse nacional norte-americano. Guerra: qual a sua legitimação?    Definição de guerra (nos marcos da legalidade) de Clausewitz: “um ato de violência destinado a compelir nosso inimigo a fazer nossa vontade. Limitada pelo direito e…

ENCICLOPÉDIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA ELABORADAS NO PERÍODO DE 1964 - 1985 […] nessa terra de gigantes. Eu sei já ouvimos tudo isso antes. (Engenheiros do Hawaii) RESUMO Esse trabalho aborda o tema “O papel do professor na Ditadura Militar de acordo com as Enciclopédias Nacionais de Educação Moral e Cívica elaboradas no período de 1964 – 1985”, sendo discutido o contexto histórico, social, político e econômico, o conteúdo das Enciclopédias Nacionais de…

EVA (Tópico1) e acessível por meio do link https://www.uaberta.unisul.br/repositorio/iframe.jsp?id=7631. Depois, consulte a rede mundial de computadores e identifique pelo menos um evento relativo a cada um dos seguintes vetores que afetam a segurança da informação: ataques a sistemas informatizados, vazamentos de informações, espionagem, furto de informações, suborno a funcionários, que resultem em perda de informações, boatos que afetem a imagem, ou a missão de uma instituição; e

Mandado de Segurança Nelson Luís Toledo Sumário: 1. Introdução 2. Origens históricas 3. Interpretação do mandado de segurança 4. Características gerais 5. O mandado de segurança contra atos jurisdicionais 6. Liminar em mandado de segurança 7. A ação de mandado de segurança 8. Partes no mandado de segurança 9. Preclusão 10. Mandado de Segurança Coletivo 11. O objeto no mandado de segurança coletivo 12. Liminar em mandado de segurança…

Este trabalho propõe um breve estudo sobre o instituto do mandado de segurança, visto sob a óptica de um instrumento processual disponível aos indivíduos e/ou agrupamentos sociais para garantir seus direitos face ao arbítrio dos agentes Estado. O assunto é abrangente, repleto de aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual ficamos longe de trazer a solução para todas estas questões, mas