Doutrina De Ripert

TRABALHO DE DIREITO HABITAÇÃO E DOMICÍLIO 1ª DOUTRINA A de Caio Mário da Silva Pereira 1 DOMICÍLIO 1.1 Domicílio e Residência O direito romano legou-nos uma noção bastante clara do domicílio, se bem que através de uma referência incompleta. Na verdade, a teoria romana partia da idéia de casa – domus, e fixava o conteúdo jurídico em razão do estabelecimento ou permanência do indivíduo naquele lugar “ubi quis larem rerumque ac fortunarum summan constituit”. A simplicidade…

"Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito" (Georges Ripert) RESUMO A presente monografia ira estudar a responsabilidade médica com a cumulação de dano estético com o dano moral em cirurgia plástica com base na aplicação do instituto da responsabilidade civil e das normas que estão previstas

em contrário. A concisão de tal decreto deixava enormes lacunas, as quais são normalmente supridas pela atuação dos próprios sócios. Todavia, nem sempre os sócios disciplinavam todos os assuntos necessários, dando margem a inúmeras discussões na doutrina sobre a solução para tais casos, demonstrando a imperfeição da disciplina de tão importante tipo societário[3]. Apesar das inúmeras críticas recebidas, tal decreto não sofreu nenhuma alteração em seus artigos, mantendo-se…

como objetivo analisar esse título de crédito, considerando a evolução de nosso ordenamento jurídico, as mudanças do Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa, o entendimento dos tribunais pátrios, bem como a doutrina sobre a questão. A pesquisa investigou a feição cambiária da Cédula de Produto Rural, diferenciando-a dos contratos e dos demais títulos rurais, e as conseqüências daí advindas, além da análise das particularidades desta Cédula,…

ainda são atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). <012> 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará fazendo Direito Comparado. Finalmente, se encarar o direito como fato social, fará Sociologia Juridica. Mas, se, com os resultados e auxílio do Direito Comparacto, da História do…

atuais: Bobbio (Teoria della Scienza Giuridica, Torino, 1950) e Opocher (Lezioni di Filosofia del Diritto. II Problema della Natura della Giurisprudenza, Patlova,1953). 6 Paulo Dourado de Gusmão abrir o horizontejurídico graças à doutrina e à experiênciajurídica de outros povos, estará fazendo Direito Comparado. Finalmente, se encarar o direito como fato social, fará Sociologia Juridica. Mas, se, com os resultados e auxílio do Direito Comparacto, da História do…

Introdução Um dos temas mais intrigantes no sistema jurídico pátrio está na tutela dos direitos aos alimentos provisionais, muito embora, por vezes confundido com o direito a tutela provisória de alimentos (alimentos provisórios)(1) . Tanto na doutrina, bem como nos meios forenses, vez por outra aparece a utilização da palavra alimentos provisionais, como se se tratasse de alimentos provisórios.(2) Os direitos aos alimentos provisórios e aos alimentos provisionais, muito embora parecidos, não

concretização dos direitos primordiais do direito privado, pois são direitos fundamentais com origem e raízes constitucionais”. Ampliando o referido conceito, Sérgio Cavalieri Filho2 assim preleciona: 1 STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. 2 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008. p. 81. Os…

tinha sempre razão, conforme o depoimento de Rudolf Hess, diretor nazista no campo de extermínio de Auschwitz. 4. Assédio Moral, Responsabilidade e o Novo Código Civil A idéia de reparação é uma das mais velhas idéias morais da humanidade. George Ripert 4.1. Origem e evolução da responsabilidade civil Não vamos aqui tentar conceituar responsabilidade civil, tarefa em que grandiosos e renomados juristas falharam. Lembramos apenas que das muitas tentativas de conceituação emerge a…

A doutrina da concorrência Denis Borges Barbosa (2002) A doutrina da concorrência 1 A raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da…