Doutrina De Norberto Bobbio

grupo de pessoas. Se a distinção for generalizada, não será discriminação, mas mera arbitrariedade. 5. RACISMO O racismo é definido, segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (2009, p. 1586) como “doutrina que sustenta a superioridade de certas raças.” Norberto Bobbio, Gianfranco Pasquino e Nicola Matteucci expressam: Com o termo Racismo se entende, não a descrição da diversidade das raças ou dos grupos étnicos humanos, realizada pela antropologia física ou pela…

classes sociais. À semelhança da doutrina fascista, a comunista reivindica um chefe ou uma agremiação de pessoas sem qualquer controlo, capaz de satisfazer as exigências e as necessidades do povo; a ideologia socialista entende que deve existir a democracia na sociedade, mas defende que não deve subsistir uma hierarquia económica extinguindo-se, por isso, a disparidade entre patrões e assalariados; a democracia progressista será o intermeio entre o socialismo e a doutrina liberal…

São admitidos aos cargos públicos todos os cidadãos sem exceção. 5) Quaisquer que sejam os direitos políticos, soberana é a massa e não a lei. Este último caso é o da dominação dos demagogos, ou seja, a verdadeira forma corrupta do Governo popular (BOBBIO, 1998, p. 330). De modo geral, Platão e Aristóteles acreditam que o Estado, para que ele possa cumprir sua função essencial de garantir a paz, a justiça e o bem-estar para todos, é necessário dispor de um governo sábio e justo. O bom…

Seminário Norberto Bobbie Nasceu em Turim, 18 de outubro de 1909. Filho de um médico cirurgião, era católico liberal, veio de uma família abastarda com criadas e motoristas. Se formou em Direito, foi professor universitário, jornalista, senador vitalício italiano. Ele se define militante da razão. Sua bibliografia recente conta com 2025 obras. Nos anos 90 foi aberto alguns arquivos da era fascista (era um movimento que procurava unificar uma

de direitos próprios. Quando se procura definir os direitos humanos ou direitos do homem, constata-se que isso vem sendo feito de modo vago e insatisfatório, ainda mais quando se busca para eles um fundamento absoluto, único - como enfatiza Norberto BOBBIO - levando a definições tautológicas ("direitos do homem são os que cabem ao homem enquanto homem"), as quais não indicam qualquer elemento que os caracterize; ou formais, desprovidas de conteúdo e meramente portadoras do estatuto…

da definição do direito a coação, ou seja, a “coatividade é a característica essencial da própria definição, ou conceituação, do jurídico”. Portanto, direito, para ele, é um sistema coativo de normas que vão regular a conduta humana.  Por fim, a doutrina kelseniana põe no centro a norma, ao invés do homem, para tornar-lo servo de um sistema mecânico e formal, que não atende a nenhum apelo, nem da moral, nem da justiça, a não ser a vontade do Estado. Dessa forma, Kelsen cria uma…

dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o…

origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de cujos valores fundamentais tem a humanidade, após a primeira metade do sec. xx. Demonstra o passado de forma sintetizada e aponta, como…

jurídico, aquele tendente em considerar fundamentalmente a socialidade do direito, ao passo que este propugna a estatalidade do direito, sem esquecer que essa oposição não chega a adquirir a natureza de autêntica dicotomia, uma vez que existem inúmeras doutrinas intermediárias, ou comumente denominadas de teorias mistas. Sendo assim, segundo Giugni (2004, p. 51-52), vem-se afirmando de forma mais contundente que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura crítica do problema…

representam o poder centrado em uma única pessoa; pode ser legitimado a um representante divino, executado por chefes militares, ou ainda, nas doutrinas político ideológicas, atribuído ao chefe político que se responsabiliza por governar e proteger seu povo. Porquanto, as democracias, “formas de governo em que as leis são feitas por aqueles aos quais elas se aplicam” (BOBBIO, 1986 p. 139), são caracterizadas, ideologicamente, pelo regime em que a distribuição do poder e o controle do seu…