Doutrina Da Adoção

..................17 1.JUSTIFICATIVA O trabalho a seguir tem como objetivo abortar um tema que tem sido motivo de discussão desde a antiguidade, iremos falar sobre a união homoafetiva que esta equiparada hoje como entidade familiar e questão da adoção nessa nova classe familiar. Vamos compreender melhor as dificuldades que um casal homoafetivo enfrenta perante a sociedade, analisar as transformações desta, que cada dia se torna mais complexa, principalmente no âmbito jurídico exigindo…

SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA INDEPENDENTE DO NORDESTE STBINE TEOLOGIA SISTEMÁTICA ITABUNA – MAIO/2015 A DOUTRINA DA APLICAÇÃO DA REDENÇÃO Introdução e definição Quando Adão e Eva pecaram, tornaram-se merecedores de punição e separação eternas da parte de Deus (Gn 2:17). Do mesmo modo, quando seres humanos hoje pecam tornam-se sujeitos à ira de Deus e à punição eterna: “O salário do pecado é a morte” (Rm 6:23). Isso significa que uma vez que as pessoas pequem, a justiça de

intenção de que possam, somados, formar um amplo feixe de luz sobre a questão e, espera-se, seja indicado o caminho a ser adotado para a grande conquista. Prova maior disso são algumas atuais explanações que se pode colher em textos riquíssimos que a doutrina especializada tem apresentado, fruto de interpretações sintetizadas das mais diversas conclusões doutrinárias e até mesmo jurisprudenciais que têm sido ventiladas sobre a matéria, o que tem contribuído para frequentemente…

A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos Eda Regina Doederlein Schwartz Dra. Débora S. de Oliveira FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INTRODUÇÃO Os casos de adoção estão permeados de situações de abandono, de separação e/ou de interrupção de algum vínculo afetivo. O afastamento de crianças e adolescentes do seu contexto familiar pode ocasionar inúmeros danos psicológicos. A decisão por esta separação é de grande responsabilidade do profissional que aplica a medida. Em vista da…

SEXUAL Antes, o Título VI do Código Penal punia os crimes contra os costumes. Agora, com a Lei 12.015/09, ele pune crimes contra a dignidade sexual. Essa mudança atendeu a uma reivindicação da doutrina. A doutrina já criticava, e muito, o Título VI, antes da Lei 12.015. A doutrina dizia: “na verdade, um estupro, um atentado violento ao pudor, uma posse sexual mediante fraude, um assédio sexual, não atentam contra os costumes, contra a moralidade pública, contra a…

sociais, legitimadas por práticas discriminatórias e assegurar a igualdade material. Ao final é feito um exame da constitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades públicas. Apresentam-se os argumentos favoráveis e contrários à adoção desta espécie de ação afirmativa. A metodologia adotada neste artigo é bibliográfica, por meio da pesquisa da pesquisa em periódicos e obras jurídicas nacionais e de direito comparado. O método utilizado é o dedutivo. Da análise…

adotivo - A adoção como possibilidade • Motivação para adotar – Caridade [...] eu milito na doutrina espírita que [...] é na verdade voltada para a caridade. [...] Então nós, incrustados pela doutrina espírita adotamos essas crianças especiais (Pato Donald) ● A adoção ainda é associada, no imaginário social, à caridade e à filantropia (WEBER, 2001) ● “A experiência mostra que apenas o desejo de ajudar, amar uma criança, não é razão suficiente para adoção” (LEVINZON, 2004, p. 17) - A…

Constitucional nº 65, de 2010) § 4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5º - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. § 6º - Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. §…

A doutrina pátria, à luz do art. 1.718 do Código de 1916, entendia que a prole eventual não compreendia os filhos adotivos das pessoas designa­das pelo testador. Atualmente, a doutrina majoritária entende que o filho adotivo devia estar incluído naquela expressão — prole eventual —, não só por força da determinação expres­sa do princípio igualitário do art. 227, § 6, da Constituição Federal como do disposto no art. 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A adoção vem a ser ato…

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A nossa Carta Maior inovou a trazer em seu bojo ao trazer em seu bojo novos modelos familiares mesmo que não oriundos do casamento dando-lhes igual tratamento e amparo legal. No entanto reconhecer as relações homoafetivas foi deixado para trás, tendo como base que o conceito de família engloba apenas heterossexuais, seja no casamento ou na união estável. A inclusão jurídica das uniões homoafetivas trás reflexos indesejados na adoção…