Doutrina Cédica

pesquisando a jurisprudência, selecionando a doutrina e organizando os exercícios, sendo verdadeiros co-autores e mostrando que, além de serem minha grande paixão, são também motivo de orgulho pela seriedade com que desenvolveram tais tarefas. Agradecimentos Aos meus filhos Renata, Natália, Raul e Bruno, que tornaram possível a realização de mais esta obra, participando ativamente na sua constmção, pesquisando a jurisprudência, selecionando a doutrina e organizando os…

composição da sujeição passiva tributária, composta inicialmente pelo contribuinte, sendo aquele que realiza o fato gerador da obrigação tributária. Para tanto, será necessária uma análise das diversas classificações a respeito do tema existentes na doutrina, bem como quem são os sujeitos que ocupam ou podem vir a ocupar o polo passivo da relação jurídica tributária, tais como contribuintes, responsáveis ou substitutos tributários. Posteriormente, será feito o estudo do princípio…

demonstrar o potencial, ainda pouco explorado, da desapropriação socioambiental para propiciar, de maneira menos onerosa ao poder público, a aceleração dos seus resultados. Por fim, ainda demonstramos os pontos de vista, muitas vezes controversos, entre a doutrina e a jurisprudência para a garantia e efetivação dos comandos que regulamentam o direito de propriedade e sua função social. Palavras – chave: Direito Agrário. Reforma Agrária. Função Social da Propriedade.…

instrumento para a aquisição da propriedade. O acordo de vontades representava, em realidade, uma garantia para os burgueses e para as classes proprietárias. A transferência de bens passava a ser dependente exclusivamente da vontade.2 E como é cediça, sua influência sobre os sistemas jurídicos civis continentais, europeus e latino-americanos é claramente perceptível, razão pela qual a igualdade formal consubstancia na contratação paritária veio a ser a adotada inclusive no…

juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem duvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente. Palavras-Chave: Direito do trabalho; poder diretivo;…

inobservância do tempo, lugar e forma convencionados ( CC, art. 394). 1.1.3. Violação positiva do contrato A boa-fé objetiva enseja também a caracterização de inadimplemento, mesmo quando não haja mora ou inadimplemento absoluto do contrato. É o que a doutrina moderna denomina violação positiva da obrigação ou do contrato. Desse modo, quando a prestação é realizada, mas o contratante deixa de cumprir alguns deveres anexos, por exemplo, esse comportamento ofende a boa-fé objetiva…

obrigação. Prestação. Direito Processual Civil. Direito adjetivo. Ação consignatória. Jurisdição. Competência. Ação. Processo. Procedimento. Rito. Lide. Litígio. Decisão. Sentença. Procedimentos especiais. Código de Processo Civil. Enfiteuse. Doutrina. Jurisprudência. DEDICATÓRIA Para Márcia, Wagner, Hélia e Athena, meus verdadeiros alicerces familiares. AGRADECIMENTOS À Deus. Ao Bill Gates, por ter inventado o Word, o que facilitou muito a realização deste…

sendo essas condições essenciais para o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, não pode este nada fazer se o ofendido não autorizar. Essa autorização conferida pela vítima ao agente competente, titular da ação penal, é conhecida na doutrina e jurisprudência como condição de procedibilidade, eis que a sua ausência é causa de extinção do feito sem julgamento do mérito. Por fim, na ação privada, o titular da peça inaugural é a própria vítima ou ofendido, bem como seus…

nosso direito positivo pela Lei n° 8.955/1994, que regulou o contrato de franquia em onze artigos. Constatada a crescente utilização do sistema de franchising, como opção de comercialização e distribuição de produtos, mercadorias ou serviços, é cediça a escassez de trabalhos específicos sobre o tema. Nesse sentido, o presente trabalho suscita a controvérsia doutrinária, que se escora no silêncio legal, analisando profundamente as peculiaridades da relação contratual, dos…

bastante alterado. Obviamente, os limites ou eventuais equívocos são de responsabilidade pessoal. 5 SIGLAS CB - Correio Braziliense CN - Conjuntura Política Nacional: o Poder Executivo (obra de Golbery, resultado da conferência na ESG de 1980) DSN - Doutrina de Segurança Nacional ESG - Escola Superior de Guerra FSP - Folha de São Paulo GB - Geopolítica do Brasil (obra de Golbery) JT - Jornal da Tarde OESP - O Estado de São Paulo ON - Objetivo(s) Nacional(is) ONA - Objetivo(s)…