Doutrina Carter

assistncia social como sistema descentralizado, com participao popular e financiado pelo poder pblico, conforme ordena a Constituio Federal de 1988. (BRASIL, 1993). Nesta perspectiva, foram institudos os conselhos, enquanto instncias deliberativas, de carter permanente e composio paritria entre governo e sociedade civil, nas trs esferas de governo. Outro importante destaque na Constituio Federal foi o reconhecimento formal do municpio como ente da federao, ou seja, o municpio conquista…

Após 1945, o mundo foi dividido em dois blocos antagônicos sob permanente ameaça do surgimento de um novo conflito. Em 1947, o presidente Harry Truman, dos Estados Unidos, lançou a Doutrina Truman, cujos princípios norteariam as rivalidades entre Estados Unidos e União Soviética. Denominada também de Doutrina de Contenção, foi criada com o firme propósito de barrar a expansão socialista e inaugurou quatro décadas de disputas entre as duas superpotências. Foi o início da Guerra Fria. Todos

patrimnio do devedor. 4. Qual o conceito de obrigao O Cdigo Civil no conceitua obrigaes, bem como nenhum outro instituto, pois no tem por atribuio, defini-los. Utilizaremos, portanto, o conceito de Washington de Barros, a saber a relao jurdica de carter transitrio, estabelecida entre devedor e credor e cujo objetivo consiste numa prestao pessoal econmica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento atravs de seu patrimnio. 5. Qual o princpio…

de Inqurito Policial. Apenas ditas as normas referentes instaurao deste, e, caso haja a instaurao, as normas que devero ser seguidas. Desta forma, restou a Doutrina conceituar o Inqurito Policial. Guilherme de Souza Nucci conceitua o Inqurito Policial da seguinte forma O inqurito policial um procedimento preparatrio da ao penal, de carter administrativo, conduzido pela polcia judiciria e voltado colheita preliminar de provas para apurar a prtica de uma infrao penal e sua autoria. (NUCCI. 2006

ele provem, ou seja, origem de algo. Definindo o termo direito que corresponde a idéia de regra, de um conjunto de normas a serem seguidas por todos. As principais fontes são dividas em dois grupos, as não formais que por sua vez se subdividem em doutrina são estudos e interpretações da lei pelos estudiosos do direito enquanto ciência que visam encontrar novas interpretações para os diversos casos. Em relação a jurisprudência que são as decisões oriundas dos tribunais, ou seja,…

_Toc232094677 h 89 HYPERLINK l _Toc232094678 4 - Celtas e atlantes. PAGEREF _Toc232094678 h 90 HYPERLINK l _Toc232094679 5 - Sobre a origem da corrente cltica. PAGEREF _Toc232094679 h 91 HYPERLINK l _Toc232094680 6 - A corrente cltica e o carter francs. PAGEREF _Toc232094680 h 92 HYPERLINK l _Toc232094681 7 - Analogia do ideal japons com o Celtismo. PAGEREF _Toc232094681 h 93 HYPERLINK l _Toc232094682 8 - Procedimentos espirituais dos druidas. PAGEREF _Toc232094682 h…

Ao Reivindicatria ...Por isso que hoje no existe matria sistematizada, sendo certo que os prprios doutrinadores no se preocuparam com o tema, sempre tratando de passagem um assunto to importante... Por outro lado, ainda pode-se constatar que a doutrina muitas das vezes se perde quanto classificao das aes possessrias, incluindo a ao de usucapio e imisso de posse dentro dessas espcies de aes. Hoje esse equvoco ocorre com menor intensidade, face a roupagem que foi dada pelo prprio…

fases e os principais líderes pacifistas e falar um pouco sobre o Prêmio Nobel da Paz. Capítulo 1 - Conceito de Pacifismo – O que é o Pacifismo ? Este capítulo fala sobre 3 Conceito de Pacifismo O pacifismo é o conjunto das doutrinas que visam promover a paz entre as nações. O conceito, deste modo, deriva da paz, isto é, a ausência de violência ou guerra, e o estado de calma e tranquilidade. Exemplos: “O candidato da oposição é um reconhecido líder do pacifismo”,…

so to relevantes e atuais quanto h quase 500 anos. A obra de Pacioli no s compilou a Contabilidade, como tambm abriu referencias para que novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto, iniciando outro perodo marcante da historia que foi o das doutrinas. As correntes doutrinarias seriam muitas e receberiam como denominao o que imaginavam ser a matria e o objetivo predominante de estudos da contabilidade. Relaciona-se abaixo Os contistas imaginavam que a contabilidade deveria…

de vcios que os tornam ilegais, porque deles no se originam direitos ou revog-los, por motivo de convenincia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciao judicial. A propsito desse dispositivo, a doutrina de Jess Torres Pereira Junior, in Comentrios Lei das Licitaes e Contrataes da Administrao Pblica, acentua que a Anulao e a revogao ho de ser motivadas expressamente, sendo que a anulao no gera direito indenizao em favor dos…