Doutrina Carter

O dano moral vem a cada dia ganhando divulgaes de grande proporcionalidade em nosso pas, alcanando destaque na doutrina e jurisprudncia. A grande finalidade do direito a justia social pelo que dever garantir a todos, sem exceo, o exerccio de seus direitos, sejam eles de qualquer espcie. Considerado bem antigo, o dano moral, foi um tema abordado em inmeras sociedades no passado, em diferentes livros e registros histricos, principalmente os considerados sagrados que o descreviam de…

determinados, mas que possuem uma medida de livre arbítrio que permite buscarem de Deus habilidade para agirem de formas verdadeiramente altruístas. Tal comportamento não é o resultado de modificações genéticas e determinismo biológico. “ (Ronald L Carter, PhD, Loma Linda University) A religião cristã, em particular, a que derivou da Reforma Protestante, à qual nos atemos neste trabalho, conhecida atualmente como cristianismo de fé evangélica, possui em seu corpo dogmático e…

modo que no obtenha vantagem nenhuma das partes em detrimento da outra. Veremos, ao final, que o comum, embora normalmente leigo dos assuntos jurdicos, encontrar respaldo legal a assegurar-lhe equilbrio contratual. 2 - Teoria geral dos contratos A doutrina tradicional define o Contrato como um tipo de negcio jurdico que pressupe a participao de, no mnimo, duas partes ou mais partes. importante distinguir Parte de Pessoa. A parte se caracteriza por ser um centro de interesses, um plo…

relativa, ao argumento de que a sociedade do final do sculo XX e incio do sculo XXI havia modificado significativamente, e que os menores de 14 anos no exigiam a mesma proteo que aqueles que viveram quando da edio do Cdigo Penal, em 1940. No entanto, doutrina e jurisprudncia se desentendiam quanto a esse ponto, discutindo se a aludida presuno era de natureza relativa (iuris tantum), que cederia diante da situao apresentada no caso concreto, ou de natureza absoluta (iuris et de iure), no…

SEMINRIO PAULO VI PROGRAMAO DA DISCIPLINA DIREITO CANNICO II I - O CONCEITO DE POVO DE DEUS NA DOUTRINA CONCILIAR (L.G. 9-17) LIVRO II CN. 204-746 II - ASPECTOS TEOLGICO-JURDICO DO POVO DE DEUS. III - O BATISMO COMO ENTRADA NO POVO DE DEUS E INCORPORAO CANNICA NA IGREJA - CAPACIDADE JURDICA CN. 96 - 1 COR 10,1-13. DIREITOS E DEVERES. IV - OBRIGAES E DIREITOS DE TODOS OS FIIS. INCORPORAO A CRISTO PELO BATISMO RECEBIDO - SACERDOTAL, PROFETA E REI - CN. 204. V - OBRIGAES E DIREITOS DOS LEIGOS. CN.

palavras da lngua ptria, algo que apresente os princpios, os conceitos e que forme uma teoria adaptada ao ato de interpretar a hermenutica. Esta, no se confunde simplesmente com a mera interpretao daquilo que se l. Sendo assim, seguindo os conceitos da doutrina jurdica, h de se dizer que a hermenutica a arte de interpretar as leis e a interpretao tem relao com o real sentido e significado das expresses impressas no texto legal, utilizando-se dos princpios da hermenutica, sendo esta de…

pneumatologia brasileira, onde as leituras e compreenses do Esprito Santo, sua ao no universo, nas comunidades e sobre a vida das pessoas, dando esperana, atravs dos cristos do sculo quatorze em Portugal. O culto ao Espirito Santo aos poucos assumiu carter de f do povo brasileiro. Segundo o padre Antnio Vieira, no livro de Isaias h um sinal divino dado as costas e ilhas distantes e a povos longnquos (Isaas 49.1 66.19). Por isso Vieira dizia Digo primeiramente que o texto de Isaas se…

Jogos Olímpicos - Alemanha - 1936 Jogos Olímpicos de Berlim-1936. Adolf Hitler, que inicialmente era contra o evento esportivo na Alemanha, acabou convencido de realizar a Olimpíada para alavancar a propaganda do Nazismo e a doutrina da supremacia da raça ariana. Atleta negro, o americano, falecido em 1980, ganhou quatro medalhas de ouro na Olimpíada de Berlim-1936 e desmentiu o discurso da supremacia ariana do Nazismo. O americano se tornou mundialmente conhecido pelos seus feitos…

ele, certo que, por si s, no pode ser uma compensao real ao sofrimento e dores da vtima, mas poder oferecer-lhe oportunidade de aliviar a sua perda. O valor arbitrado a ttulo de dano moral condiz com a gravidade da leso causada ao consumidor, cujo carter, inclusive punitivo, destina-se a evitar que se repita esse procedimento. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MANUTENO DO REGISTRO NEGATIVO NA SERASA A DESPEITO DE QUITADA A DVIDA. ANOTAES OUTRAS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. REFLEXO…

Estas manifestaes eram, na verdade, mais conflitos entre grandes e pequenos, por causa de abusos da administrao oligrquica. Todos estes movimentos, embora historicamente remarcveis, nenhuma semelhana tem com as greves atuais, uma vez que tiveram carter e finalidade diferentes do que estas perseguem. As greves atuais so conseqncia do regime de trabalho prprio da grande indstria e dos problemas criados pelo sistema individualista e liberal. Assim manifesta-se Carlos Henrique Bezerra Leite…