Dos Transportes Direito Civil

MARTIN LUTHER KING JR. Martin Luther King Jr foi um pastor batista e um dos mais importantes líderes ativistas na luta a favor dos direitos civis dos negros na século XX. Em meio a sociedade extremamente discriminatória nos Estados Unidos dos anos 50, onde a segregação era institucionalizada, surgiu a figura do pastor que pregava discursos de igualdade e pacifismo. Em meados dos anos 50, vigorava a segregação racial contra os negros nos EUA. As elites brancas alegavam que os…

Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO NA LEI Nº 12.546/2011 - DESONERAÇÃO Regras, Alíquota, Hipóteses, Base de Cálculo ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA 3. ATIVIDADES SUJEITAS À RETENÇÃO 3.1. Construção Civil 4. BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DAS REGRAS DE RETENÇÃO DA IN RFB 971/2009 1. INTRODUÇÃO Com o advento da Lei nº 12.546/2011 foi criada

0000556939 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 9165688-46.2009.8.26.0000, da Comarca de Taubaté, em que é apelante ALEXANDRE WOLFF, é apelado VRG LINHAS AEREAS S/A (OU VARIG VGR LINHAS AEREAS). ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O…

CURSO DE DIREITO "A BUSCA DA EFICÁCIA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL" NOME: Alexandre Mauricio Rodrigues Lisboa RA: 4075910 E-MAIL: alelisboa8@hotmail.com FONE: (11)98538-6668 SÃO PAULO 2014 ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA SÃO PAULO 2007 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas

anticapitalista que tem como objetivo final a desmercantilização dos sistemas de transportes públicos. Deste modo, a sociedade pode, cada vez mais, aproximar suas energias às demandas daqueles que a compõem. É cada vez mais urgente que todxs aquelxs que fazem uso de transportes urbanos percebam que este é um direito seu! O pleno acesso aos serviços e engenhos criados pelos esforços conjuntos de toda a sociedade é um direito inalienável de todxs. Não podemos aceitar o seu uso como…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL RELAÇÃO ENTRE TRANSPORTE AÉREO E TURISMO EM MOÇAMBIQUE FRANCISCO CABO ORIENTADOR: PROF. SÉRGIO RONALDO GRANEMANN, Dr. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM TRANSPORTES PUBLICAÇÃO T.DM-004A/2012 BRASÍLIA/DF – MARÇO/2012 i ii iii AGRADECIMENTOS Primeiramente à minha família. Meu pai Francisco Valentino Cabo, minha irmã Marisa, meu irmão Domingos, meu primo Emídio, minha…

Valdir Francisco Ribeiro ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Tutor Presencial: Luís Gustavo Professor EAD: Luís Manuel Palmeira OSASCO- SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP Centro de Educação á Distância Atividade Pratica Supervisionada de Direito Empresarial César Augusto de Oliveira RA: 1299128013 Damiane Rafaela Muniz

Universidade Anhanguera – UNIDERP Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: Luiz Manuel Palmeira Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina de DIREITO EMPRESARIAL para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Glória de Dourados-MS 2013 Sumário 1. Introdução

CONTRATO DE TRANSPORTE Contrato de transporte é aquele em que alguém assume obrigação de transportar pessoas ou coisas, mediante pagamento. Esse contrato pode se apresentar como acessório de outro negócio jurídico, como no caso de compra e venda, onde o vendedor se responsabiliza em entregar o objeto na casa do comprador. Porém, nesse caso o vendedor não fica qualificado como transportador, pois, sua obrigação é apenas de efetuar o translado de uma coisa ou pessoa, que é…

CLAÚSULAS ESPECIAIS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA 1) Introdução O código civil de 2002 destaca as cláusulas especiais à compra e venda, modificando para atender exigências de normas especificas. Dentre as modalidades existentes, estão: a retrovenda, a venda a contento e do sujeito a prova, a preempção ou preferência, da cláusula com reserva de domínio, da venda sobre documento. a) Da retrovenda O bem imóvel volta ao patrimônio do alienante, que fica obrigado a restituir o preço recebido e