Dos Procedimentos Em Espécie Procedimentos Especiais

pender litígio sobre a coisa f) Quando existir concurso de credores Falência, insolvência.. Tipos de consignação I – de quantia certa Pecúnia Procedimento extrajudicial / judicial II – De coisa Bens moveis, imóveis, semoventes. Procedimento Judicial apenas Espécies de consignação - De quantia certa Procedimento extrajudicial (procedimento judicial) Deposito do dinheiro em um banco estatal, pelo próprio devedor. Caso não exista ou falte o banco estatal, tal deposito é…

– Cautelares em Espécie; – Procedimentos Especiais – Jurisdição e Competência; – Ação: Elementos e Condições; – Processo: Partes e Procuradores – Do Juiz; – Atos Processuais; – Prazos Processuais; – Formação, Suspenção e Extinção do Processo – Procedimento: Petição Inicial; – Admissibilidade; – Citação; – Respostas do Réu – Provas; – Sentença e Coisa Julgada; – Procedimentos Especiais (primeira parte) – Procedimentos Especiais (continuação); – Recursos em Espécie Tributário

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROCESSO E PROCEDIMENTO 5 1.1 – Procedimento Comum: Ordinário 9 1.2 – Procedimento Comum: Sumário 11 1.3 – Procedimento Especial: Sumaríssimo 14 2 PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS JUIZADOS ESPECIAIS 19 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 20 2.2 Princípio da Isonomia 21 2.3 O princípio do Juiz Natural 22 2.4 O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 23 2.5 O Princípio da Publicidade 25 2.6 O Princípio da Oralidade 25 2.7 Os…

classificam-se em ordinários e especiais. Ordinário é o testamento feito por qualquer pessoa capaz, em circunstancias comuns, e se divide em público, cerrado e particular (art. 1.862). A complexidade do procedimento irá depender da natureza do testamento. Para cada modalidade testamentária há um procedimento adequado, ou seja, um procedimento para abertura, registro e cumprimento dos testamentos cerrados, outro para testamentos públicos e outro para os testamentos particulares,…

para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o feito alegando incompetência absoluta. Indaga-se: a) Assiste razão à Caixa Econômica Federal? b) A decisão do Juiz está correta? c) No Brasil, existe ? Justiça Especial? e ? Justiça Comum? ou tal nomenclatura advém apenas dos costumes forenses nos tribunais? d) A Constituição Federal regula matéria de competência ou tal assunto fica a critério exclusivo do CPC ? 2ª Questão. Sobre a atuação do…

interdisciplinariedade entre matérias afins como o direito constitucional, o direito penal e o processo civil. Ementa Da Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos processuais realizados pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie Recursos; O habeas corpus e a revisão criminal; Execução Penal. Objetivos gerais - Estudar a Teoria da prova, conhecendo os limites constitucionais ao direito à prova no processo pena, as fontes e os meios adequados a…

entre Procedimento Sumário e Sumaríssimo Podemos ressaltar, inicialmente, que a principal diferença encontrada na comparação destes dois procedimentos é o critério objetivo e específico do valor da causa no momento do ajuizamento do processo. O procedimento sumário, bem como o procedimento ordinário, é tratado pelo Código de Processo Civil, no procedimento comum, isto é, naquele rito em que não há exigência de um procedimento especial. Porém, o rito sumário quando comparado ao…

detiver a coisa como sua, por determinado lapso temporal em lei fixado, adquirir – lhe – a propriedade. Exigir – se – a, além da posse e do tempo elementos tais como o animus domini (ânimo de dono) e objeto hábil. Nas demais espécies de usucapião, extraordinário, ordinário e especial, se farão presentes elementos tais como justo título e boa – fé. 2.Generalidades Para que a posse seja hábil à gerar a usucapião é mister que revista – se das características de ininterrupta, incontestada…

ENSINO PARA O 1º SEMESTRE DE 2015. DISCIPLINA PROCESSO CIVIL II – PROCESSO DE CONHECIMENTO (RECURSOS) E (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). PROF. CRISTIANO DE MELO BASTOS Carga Horária: 60 h Ementa: O novo Processo Civil e seu significado. Das diversas espécies recursais e cumprimento de sentença (processo sincrético). OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Espera-se que a disciplina possa contribuir, de forma efetiva, na formação do graduando da PUC/Minas, em diferentes dimensões, notadamente, no…

proferidas no controle de constitucionalidade. 5. Direitos fundamentais: 5.1. conceito, evolução, características, funções, modalidades, titularidade e destinatários. 5.2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.3. Direitos fundamentais em espécie. 5.4. Instrumentos de garantia e remédios. 5.5. Ações constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular, ação civil pública e reclamação…