Dos Planos E âmbitos Do Conhecimento Jurídico

Revista Âmbito Jurídico Nº 106 - Ano XV - NOVEMBRO/2012 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Revista Âmbito Jurídico Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na…

jurídica é de fundamental importância, porque se refere à substância própria do Direito objetivo. Kelsen quando defende o Direito como norma pretende constituir um objeto específico da ciência jurídica, ou seja, garante um conhecimento apenas dirigido ao Direito e exclui deste conhecimento tudo que não pertence ao seu objeto. Ainda assim, ele propõe separar a norma jurídica dos outros tipos de normas sociais, justificando a distinção na necessidade de preservar a pureza do método por ele…

palavra direito pois ela é uma palavra ambígua. Este trabalho esta apresentando alguns conceitos e definições da palavra direito que como já foi sitada possui um duplo sentido, a palavra direito não possui apenas uma definição mais sim varia pois o conhecimento que podemos obter através dela é muito amplo, o direito se divide em duas grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao…

conceitos que nos aproximem do conhecimento geral quanto à relação entre o direito positivo e duas vertentes de análises teóricas que afluem dele; a zetética e a dogmática. Se analisarmos o direito positivo como uma leitura prática e aplicada de preceitos básicos que constituem o direito natural, podemos ver como ele se baseia neste segundo para estabelecer decisões, mas não se limita a ele a fim de evitar um esvaziamento que tornaria o direito impraticável no âmbito jurídico. Ou seja:…

UC – Gestão Autárquica Curso de Gestão Pública ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ______________________________________________________________________________________ GESTÃO AUTÁRQUICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS À LUZ DO NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS TRABALHO INDIVIDUAL IDALINA VIEIRA FERRÁS MONTEIRO Trabalho realizado por: Idalina Monteiro - a8772 2014.11.03…

raciocinar e buscar meios, técnicas e processos de geoprocessamento para adequar os projetos aos processos jurídicos, desenvolvendo planos que se adéquam as leis judiciais ao projeto e assim, não infligir à lei. Com as atualizações de emendas constitucionais da gestão pública, vivenciamos a exigência de formarmos gestores com a capacidade de compreender e entender os processos ambientais jurídicos que vigoram no Brasil e se atentar para as atualizações de emendas constitucionais da…

VICE-DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PLANO DE ENSINO/CRONOGRAMA DE ATIVIDADES CURSO DISCIPLINA PERIODO C/H SEMESTRAL PROFESSOR DIREITO CRIMINOLOGIA OPTATIVA SEMESTRE: 2013/1 76h C/H Presencial: 66h ANTONIO IANOWICH C/H Semipresencial: 10h 1. MISSÃO Educar para a cidadania plena por meio da construção do conhecimento, produção e difusão dos saberes e para a prática da inovação, proporcionando síntese e interação entre ciência e fé, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da…

em tópico e sim em formato de texto A primeira aula visa apresentar o que se estuda em Sociologia do Direito e a sua conformação enquanto um campo das ciências sociais. É uma aula introdutória que visa apresentar um panorama geral deste ramo do conhecimento no mundo. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais, e jurisprudência, citados na aula e as…

23 Considerações introdutórias.................................................................................................. 23 Os princípios jurídicos e a evolução do Processo Civil brasileiro.............................. 24 Os princípios processuais – autonomia em face do direito material....................... 26 Conceito de princípio jurídico............................................................................................... 27 Princípios processuais – considerações…

sem Fronteiras Objetivos Intercâmbio e Difusão Cultural Como participar Programas do Governo Federal destinados aos Municípios CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLÍOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho visa apontar um pouco de conhecimento na área de políticas publicas relacionado à educação, abrangendo sua definição, os programas integrados a este, e as cotas raciais. Tendo como finalidade compreender seu funcionamento e mostrar os direitos educacionais dos cidadãos.