Dos Delitos E Das Penas Univali

herdados e construídos, dentro de Roma e nas leges regiae. O direito penal também era muito influenciado por fatores religiosos. O crime ou delito era considerado uma ofensa à divindade ou aos deuses em geral. Os deuses deveriam ser acalmados, através de rituais e sacrifícios, para não se voltarem contra toda a comunidade. Ao rei cabia estabelecer quais eram os delitos que ofendiam aos deuses e como acalmar a ira divina. Geralmente o rei aplicava normas jurídico-religiosas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à…

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

processo de seleção dos jurados será abordado posteriormente. 12 O campo jurídico brasileiro está inserido numa tradição jurídica5 na qual a descoberta da verdade é uma questão importante. “Descobrir a verdade” do que ocorreu; de quem cometeu o delito ou falta para que possa “pagar”, ser punido, penitenciado pelo que fez. Estamos inseridos numa sensibilidade jurídica (Geertz, 1997) denominada sistema de inquérito. Trata-se de uma forma de saber – e, consequentemente, de exercício de…

cautelares e preventivas aí estão claramente explicitadas, a celeridade dos procedimentos, a articul12ação com políticas de prevenção, mas, diferentemente de muitas leis que se seguiram, a legislação abarca tanto crimes “leves” quanto “graves” e penas estão estabelecidas para todos os tipos de crimes vinculados à violência doméstica. Com certeza, as críticas feministas às normas do direito, em todo o continente americano, passaram, cada vez mais, a visibilizar a necessidade de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA…

cautelares e preventivas aí estão claramente explicitadas, a celeridade dos procedimentos, a articul12ação com políticas de prevenção, mas, diferentemente de muitas leis que se seguiram, a legislação abarca tanto crimes “leves” quanto “graves” e penas estão estabelecidas para todos os tipos de crimes vinculados à violência doméstica. Com certeza, as críticas feministas às normas do direito, em todo o continente americano, passaram, cada vez mais, a visibilizar a necessidade de…

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-86502005000800005&script=sci_arttext&tlng=en 25 26 27 Ética e autoria: notas preocupadas sobre a pesquisa científica contemporânea Rogério Christofoletti - UNIVALI Na pesquisa científica, o uso de textos de terceiros sem a menção é um delito que pode destruir carreiras. Gera processos, burburinho no meio acadêmico, constrangimento e desgastes que provocam fissuras irreparáveis ao nome e à imagem dos acusados. Crime intelectual, o…

ad un lievllo sociale di gran lunga inferiore. Ad essere in gioco non è quindi una lesione meramente patrimoniale, ma, comunque, un'offesa alla personalità umana, che non può essere ridotta ad un preciso danno patrimoniale e perciò è punita con una pena fissa, alla pari dell'offesa fatta al libero.» Tal fato «spunta da un regime econômico in cui lo schiavo non è stato ancora completamente patrimonializzato, ma è posto, nella società familiare, accanto ai filgi, assieme ai quali spesso…

textos da Sociologia moderna, São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2001. LINDHOLM, Charles. Carisma – Êxtase e perda de identidade na veneração ao líder, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993. SELL, Carlos Eduardo; Sociologia Clássica, Itajaí, SC, ED. Univali, 2001. SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica, São Paulo, Ed. Saraiva , 2004. BOAS, F. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. MALINOWSKI, B. Crime e Costume na sociedade selvagem. São Paulo: Imprensa…