Dos Delitos E Das Penas Fichamento

penal e até em que ponto isso coibiria a onda crescente de violência. 1.2 Objetivos Gerais Esclarecer os motivos de ser estatuída ou não uma nova menoridade penal, traçando um paralelo com outras formas de punições mais rigorosas, tal como a pena de morte. 1.3 Objetivos Específicos a) Discutir as consequências da redução da menoridade penal b) Fazer um breve estudo acerca da evolução histórica da legislação brasileira para contribuição do assunto c) Analisar a…

pedir, a quem pedir e quando pedir. Apresentar se conteúdo num campo mais restrito pra que se saiba quais são as: obrigações, responsabilidades e competências. Papel do Médico Legista: a) No Direito Penal: buscar a constatação do crime ou delito, buscar o agente de infração, apreciar o grau de responsabilidade. Estabelecer o nexo causal entre a pessoa e o fato, verificando se as lesões encontradas na vitima são coincidentes com as alegadas pelo autor. b) No Direito…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV K. V. S. Luciano Barbosa Araujo FICHAMENTO VIGIAR E PUNIR: Quarta Parte - PRISÃO Jacobina 2011 FOUCAULT, Michel. Trad. Raquel Ramalhete. Vigiar e punir: quarta parte, PRISÃO. 12ªed. Petrópolis, Vozes, 1995. QUARTA PARTE: PRISÃO CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES COMPLETAS

Fichamento Elaborado por: David Milla Pereira Disciplina: Metodologia da pesquisa Científica |Autor (ES) |Ano |Título | |Foucault

pelas empresas que correrem sérios riscos ao não observarem as regras ambientais, podendo ser aplicadas penas, tanto administrativas, civis e penais, que vão desde a interrupção das atividades, suspensão de direitos, tais como, não participar de licitações, não receberem incentivos fiscais, ou financiamentos oficiais, ou ainda, trabalhos comunitários, a prisão de todos que colaboraram para o delito, dirigentes ou não, mais multa, independentemente do dever de reparar os danos. O…

normalização em termos de preceitos materiais se o rito processual não for igualmente bem desenvolvido. Através de pesquisa bibliográfica, de artigos em Internet e de jurisprudência, buscou-se responder aos questionamentos levantados, por meio do fichamento do material estudado e posterior elaboração de conteúdo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 16 2 HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO A violência contra a mulher é tão antiga quanto a própria estrutura patriarcal das sociedades…

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

Alunos: Ricardo Herschander, Robson Massaki Nakano e Rodrigo Bastos Turma:186-14 Fichamento IED Síntese teórica: Tércio Ferraz Jr. A violência razoável Os atos violentos podem ser juridicamente legítimos ou não legítimos. Pode haver atos juridicamente legítimos em que o uso da força ultrapassa os limites. A violência está ligada à natureza do homem, sendo necessária uma fixação de limites. Porém, ela é um importante componente do direito, como instrumento de execução e como…

Fichamento Elaborado por: Vítor Ramon dos Reis Menezes Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor(es): Michel Foucalt Ano: 2011 Título: Vigiar e Punir Fonte: Livro Editor(a): Vozes Local: Petrópolis, RJ Páginas: 291 A obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro…