Dos Crimes Contra O Privilégio De Invenção

envolvidas nas praticas de violências praticadas por homens contra as mulheres, levando-as muitas vezes a óbito, sendo designada então, como femicidio. Embora o termo femicidio esteja em voga nos meios acadêmicos e nas manifestações feministas, o objeto ainda carece de mais estudos e de fundamentações teóricas que poderiam sustentar com maior clareza e objetividade todos os aspectos envolvidos nos comportamentos e atitudes agressivas contra as mulheres, tais como regime patriarcal,…

liberdade e busca de felicidade), baseados todos no pressuposto de que "all men are created equal" (todos os homens nascem iguais), não eram evidências nem consistiam um absoluto transcendente. Representavam uma conquista histórica e política - uma invenção - que exigia o acordo e o consenso entre os homens que estavam organizando uma comunidade política." Os Direitos Humanos consagrados nas primeiras declarações foram chamados "de primeira geração" e assinalam, particularmente,…

Raquel Ramalhete). 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Michel Foucault, pensador francês, faz em sua obra Vigiar e Punir uma analise cientifica sobre a legislação penal e o sistema penal adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam algum crime ao longo dos séculos. O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI e o moderno sistema de “correção”, fazendo análise de penas e julgamentos. A obra é formada por quatro partes:…

uma evolução do principio da igualdade que impõe tratamento diferenciado (igualdade proporcional) justamente para garantir a igualdade material (entre forte e fraco a liberdade escraviza e a lei liberta). A igualdade antigamente era: proibição de privilégios, atualmente é tida por atenuação das desigualdades materiais (econômicas). Assim conclui-se que a atividade privada é regulada por interesses de ordem pública previstos no ordenamento e ainda pela autorregulação dos interesses das…

fotográfico até a síntese do movimento utilizando a persistência da visão com a invenção de jogos ópticos. Em 1876, Eadweard Muybridge fez uma experiência: primeiramente colocou 12, e depois 24 câmeras fotográficas ao longo de um hipódromo e tirou várias fotos da passagem de um cavalo. Ele obteve assim a decomposição do movimento em várias fotografias e com o auxilio de um zoopraxiscópio[1] pode recompor o movimento. Baseado na invenção de Edison[2], Auguste e Louis Lumière inventaram o…

famosa revista Mother Earth (Mãe Terra) até 1917, quando é presa sob a acusão de opor-se ao recrutamento militar para a I Guerra Mundial. Após dois anos de prisão, é deportada para a Rússia, mergulhada na guerra civil promovida pelo imperialismo contra o governo de Lênin e Trotski saído da Revolução de 1917. Tendo se colocado inicialmente a favor da Revolução Bolchevique, Emma Goldman, baseada nos preconceitos democratizantes do anarquismo vai se colocar em uma posição de condenação…

IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". BELO HORIZONTE 2010 2 IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". Monografia apresentada ao curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça…

CONTEÚDO: Crimes contra o patrimônio (art. 155 à 183); Crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 à 196); e, Crimes contra a organização do trabalho (art. 197 à 207). DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL Relações com a parte geral: Nosso Código Penal se divide em duas partes, notadamente distintas, porém funcionalmente ligadas: Parte Geral (arts. 1º a 120) e Parte Especial (arts. 121 a 361): - Na Parte Geral encontram-se fixadas toda a estrutura do direito penal, conceituando…

“Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG”; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Membro-fundador do Instituto de Ciências Penais. PARTE ESPECIAL TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena –…

PROFESSORA: JANE GLAYBI DESAPARECIMENTO DA INFÂNCIA CAPITULO I – A INVENÇÃO DA INFÂNCIA No inicio do capitulo o autor faz referência às crianças em anúncios de propagandas que são apresentadas como mulheres adultas e sexualmente atraentes. Diminuiu-se a diferenças dos crimes de adultos e crianças, os índices de crimes cometidos por menores de 15 anos aumentou bastante, o que nos faz refletir como as coisas eram antes. Havia diferença