Dos Crimes A Organização Do Trabalho

DEFINIÇÃO DO TIPO “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o problema conceitual do tipo penal “organização criminosa”, buscando, desta forma, uma aproximação mais real com características no cenário cotidiano. Para tanto, foi feita uma pesquisa das inúmeras leis brasileiras que tratam da organização criminosa, destacando a celeuma conceitual em todas elas ao definir o crime. Palavras-chave: Organização Criminosa, Problema

UNIFAI Rita de Cássia Rosa A violência urbana como expressão da questão social: Uma análise a partir do PCC São Paulo 2012 Rita de Cássia Rosa A violência urbana como expressão da questão social: Uma análise a partir do PCC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social para obtenção parcial do grau de Bacharel em Serviço Social ___________________________________ ORIENTADORA: Profª. Dra. Alessandra Medeiros São Paulo 2012 (O…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob…

Atividades Práticas Supervisionadas (APS) Direito Penal SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO Renata de França Bearari RA: T12491-3 A INVENSTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentadas ao curso tradicional de Direito como requisito parcial para obtenção do grau de graduação sob orientação do Renato Topan. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1.…

desumanas de trabalho e de vida deindivíduos que são obrigados a viver para alcançar o progresso econômico de seus empregadores. Em 1888, a Princesa Isabel promulgou a Lei nº 3.353, que aboliu a escravidão no Brasil. Apesar da referida Lei ter abolido a escravidão há 125 anos, ainda hoje milhares de trabalhadores são submetidos a esta condição humilhante e degradante de trabalho. REDUÇÃO Á CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. TRABALHO ESCRAVO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITOS…

O crime de redução à condição análoga a de escravo Ana Caroline de Sousa Sumário: Introdução; 1 A escravidão rural e urbana no Brasil; 2 O crime de redução a condição análoga a de escravo: características, competência julgadora e jurisprudência; 2.1 Sujeição a trabalhos forçados; 2.2 Jornada exaustiva e condições degradantes; 2.3 Restrição a locomoção; 2.4 Competência julgadora; 2.5 Jurisprudência; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. Introdução Ainda que tenha se passado quase um…

Quadrilha ou bando – art. 288 CP. A redação do art. 288 do CP diz: “Associarem, mais de três pessoas em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”. No crime em estudo há, pois, lesão à paz pública, logo, é este o objeto jurídico que se tem em vista. Dá-se o crime de quadrilha ou bando quando pelo menos quatro pessoas se reúnem para cometer crimes. É o que se chama na linguagem jurídico-penal de associação para delinquir. Constitui fator essencial que se apresente como uma aliança…

Formação da CPI do crime organizado: A CPI do crime organizado começou a funcionar em 10 de abril de 1995. Tinha um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos. Depois, através de novos ou novos requerimentos ao plenário, elas podem prolongar o seu tempo de vida. Esta CPI teve a mais longa duração na Assembleia, beirando quatro anos de atividade. Foi prorrogada 14 vezes. Tornou-se uma espécie de comissão permanente, o que estaria em contradição com o caráter temporário das…

AÇÃO PENAL 470 Em 27 de fevereiro de 2014 o Supremo Tribunal Federal, através a Ação Penal 470, absolveu oito condenados, em relação crime de formação de quadrilha, assim acolhendo os embargos infringentes. Foi um placar de seis a cinco, logo votaram pela absolvição no julgamento desses embargos infringentes apresentados pela defesa dos réus, os ministros: Teori Zavascki e Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso, Ricardo Lewandowski. Já pelo desprovimento dos agravos votaram Luiz Fux

O TRÁFICO DE DROGAS NO CRIME ORGANIZADO NOME RA: TURMA: FONE: (11) E-MAIL: SÃO PAULO 2014 NOME Projeto de Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar um tema muito presente na atual realidade brasileira, o surgimento do crime organizado, e a…