Do Que Se Compõe A Sociedade Niklas Luhmann

em uma série de comandos que regem as condutas dos membros da sociedade. Tomando por base esse caráter eminentemente instrumental do ordenamento jurídico, é interessante notar que o único caminho de que dispõe para alcançar suas finalidades pressupõe o estabelecimento de relações jurídicas, revelando a importância de seu estudo, na medida em que se trata do contexto em que emergem direitos e deveres correlatos aos membros da sociedade, pois é desse modo que se opera a regulação das…

constitucional e democrático. Contudo, não é por se tratar de um direito que se pretende pleno, ainda mais numa sociedade que passou por uma rigorosa ditadura, que se faz mais fácil a sua aplicação, ainda mais em um contexto democrático no qual direitos fundamentais podem colidir. Dentro dessa perspectiva, é inegável a importância do direito fundamental à liberdade expressão em uma sociedade cada vez mais complexa, e que busca atingir cada vez mais os níveis de garantias sociais…

se o fosse. 9.1 Corno visto nos capítulos anteriores, toda sociedade busca a estabilidade social, urna determinada ordem, afinada com os valores, ideologias e mitos compartilhados pela maioria de seus membros. Toda sociedade, para funcionar, necessita da paz social, que a maioria acate o prescrito nas normas e que as sanções às condutas desviadas (aos que se comportam de modo ilícito) sejam aplicadas. • No entanto, nenhuma sociedade pode prever, ou estar completamente preparada para…

fábrica? Alex Rogo, agora começa a reunir seus subgerentes e lhes propõe: Qual é o throughput da fábrica? Entre todos, em reuniões que consomem e atropelam os horários e compromissos familiares de Rogo, chegam a estabelecer que o throughput se compõe de 3 fases que formam um ciclo repetitivo: A de compra/estoque de matéria prima; A de operações de transformação; e A de entrega/venda e encaixe de dinheiro. OK. Rogo e sua equipe começam a ver a fábrica como um todo sistêmico e…

na história ocidentais, por acaso. Ela é resultante de contexto sócio-político determinado. É uma resposta aos problemas da sociedade burguesa e uma proposta de intervenção que tem como centro a classe operária. Com efeito, o autor pretende através da fusão de todo patrimônio cultural existente até ele com a intervenção política do proletariado, um modo novo de ver a sociedade burguesa: compreendê-la para suprimi-la! Isso porque a revolução industrial engendrou uma crise social que…

nessa disciplina. Ao discutir a adesão de vários intelectuais ao movimento estruturalista, busca-se demonstrar que essa nova forma de teorizar constituía-se numa importante ferramenta intelectual para o momento histórico que estava sendo vivido pela sociedade francesa. Seguindo este mesmo fio condutor, o artigo segue apresentando a emergência do pós-estruturalismo a partir do próprio interior do movimento estruturalista, originado da necessidade de maior aprofundamento teórico no que se…

Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à saúde, positivado em nosso ordenamento jurídico com a Constituição Federal de 1988, vem ganhando…

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS SEUS MEMBROS NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL "O Ministério Público, por conseguinte, nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições". Paulo Bonavides RESUMO O presente trabalho busca analisar a intervenção do Ministério Público na relação jurídica processual,…

direito como sistema. 2 - Interpretação do Direito: conhecer e querer: diferenças; juízos descritivos e contradição lógica; juízos prescritivos e conflitos; antinomias. Fonte de referência: Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico; Niklas Luhmann: Sociedade e Sistema; Chaïm Perelman: Lógica Jurídica: nova retórica. Atividade: Aula expositiva. Material de apoio: 3ª aula – Disponível na página 4ª Aula Conteúdo: Hermenêutica e construção do direito: Hermenêutica jurídica…

o estabelecimento de uma religião civil para a nova sociedade, tendo-se incumbido de formular suas doutrinas. No primeiro caso, ele estava rejeitando as religiões como “explicadoras” dos fenômenos da natureza e da sociedade, convencido de que a ciência iluminista cumpria cabalmente este papel. No segundo caso, ele sentia necessidade de instituir um edifício místico que garantisse sentido e coesão aos grupos constituintes da sua tão cara sociedade moderna. Durkheim definiu o objeto da…