Trbalho sobre NR

PERGUNTAS SOBRE AS NR’s 1) De que trata a NR-01? Resp: NR 1.1 2) O que cabe ao empregador e ao empregado, segundo a NR-1? Resp: 2) NR 1.7 e NR 1.8 3) De que trata a NR-02? Resp: 3) NR 2.1 4) Que documento é emitido, pelo Órgão Regional do MTE, após a inspeção prévia? Resp: 4) NR 2.2 5) Qual é objetivo da inspeção prévia e da declaração de instalações? Resp: 5) NR 2.6 6) Segundo a NR-3, em que condições poderá ser procedida a interdição ou o embargo? Resp: 6) NR 3.1 7) Qual o significado legal de "grave e iminente risco"? Resp: 7) NR 3.1.1 8) O que deve ocorrer na empresa com a sua interdição? Resp: 8) NR 3.2 9) O que deve ocorrer na empresa com o seu embargo? Resp: 9) NR 3.3 10) Qual é a definição legal (NR-06) de Equipamento de Proteção Individual – EPI? Resp: 10) NR 6.1 11) Quem deve fornecer o EPI e em que condições? Resp: 11) NR 6.3 12) Quais são as circunstâncias determinadoras da exigência para o uso do EPI? Resp: 12) NR 6.3 13) A quem cabe na empresa recomendar ao empregado o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade? Resp: 13) NR 6.5 14) Quando é que um EPI, seja ele nacional ou importado, pode ser comercializado ou utilizado em nosso país? Resp: 14) NR 6.2 15) A quem cabe adquirir o EPI de tipo adequado à atividade do empregado? Resp: 15) NR 6.5.1 16) Qual o significado da sigla PCMSO – NR-7? Resp: 16) NR 7.1.1 17) Qual é o objetivo do PCMSO? Resp: 17) NR 7.2.3 18) Quais…

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA REDE e-Tec BRASIL 01. Quantas NRs estão vigentes hoje? a) 28 NRs e 4 NRs b) 33NRs sendo que a NR34 está com texto em aprovação; c) 33NRs e não é possível fazer mais NRs. d) Apenas as constantes no texto original em 1978, depois disso são aden­dos e não tem efeito de LEI. e) Nenhuma das anteriores. 02. Qual é o título da NR-01? a) Disposições Gerais; b) Disposições Contraditórias; c) Disposições Comuns; d) Disposição das NRs; e)…

Protocolar o pedido de Revisão IPTU 2015. Apresentar cópia dos documentos e originais para conferência. Legislação Constituição Federal, art 150º Lei Complementar Municipal nº 79/99. LEI COMPLEMENTAR Nº 305, de 11 de novembro de 2009. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente lei…

março de 2007, art. 9o)." (NR) "Art. 17. Nas áreas de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, bem como em outras áreas nas quais se autorize carga e descarga de mercadorias, ou embarque e desembarque de viajante, procedentes do exterior ou a ele destinados, a autoridade aduaneira tem precedência sobre as demais que ali exerçam suas atribuições (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 35). § 1o…

2 de junho de 1992, 9.704, de 17 o de novembro de 1998, do Decreto-Lei n o o 5.452, de 1 de maio de 1943, das Leis n s 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: o o Art. 1 A Lei n 8.437, de 30 de junho de 1992, passa a vigorar com as seguintes alterações: o "Art. 1…

revoga dispositivos das Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Alterada pela Lei nº 11.933, de 28 de abril de 2009. Alterada pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Do Regime Especial de…

NR.10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE Eng. Joaquim Gomes Pereira NR.10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PROPOSTA INICIAL - 2001 Um Grupo de Engenheiros Eletricistas e de Segurança no Trabalho, de diversas unidades do país, convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, elaborou o texto base que constituiu a proposta inicial para a atualização da Norma Regulamentadora nº 10, em atendimento à demanda social priorizada pela CTPP.…

Nacional; II - os débitos decorrentes das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e III - os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 2o Observados os requisitos…

........6 NR 7 PCMSO .............................................................................................................8 NR 8 Edificações ......................................................................................................10 NR 9 PPRA ..............................................................................................................10 NR 10 Instalações e serviços em eletricidade ...............................................................10 NR…

Nacional; II - os débitos decorrentes das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e III - os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 2o Observados os requisitos…