Do Liberalismo A Socialidade

sócio-culturais-econômicas de ordem ruralista, haja vista a sociedade da época. O Código de 1916 também primava pela relação familiar nos moldes religiosos, descurando-se das relações extramatrimoniais (NADER, 2004, p. 44). Ele sofreu, também, relevante influência do liberalismo então vigente, prezando pelo individualismo. (FARIAS; ROSENVALD, 2012, p. 46). Em decorrência das inúmeras transformações ocorridas no século XX, o CC de 1916 foi perdendo eficácia, sendo vários de seus…

e a filosofia jurídica. Desta forma, Direito pode ser definido como a normatividade da realidade social diária (fato) que são dotados de relevância axiológica (valor) que acaba por incorporar-se às leis jurídicas (norma). O individualismo e/ou liberalismo advindos da revolução francesa apregoava autossuficiência que levava a neutralidade, o homem era visto com ser egoísta voltado para os bens. A isonomia era meramente formal e abstrata. Neste contexto surge a necessidade de uma nova…

resoluções ou mesmo, por meio da intervenção do Judiciário, quando este é acionado. Para que assim, impere a equidade, e se alcance a igualdade entre as partes. Partindo da premissa, que todo contrato, independente de sua modalidade, deve, atender à socialidade. Pois, não mais se admite nos tempos modernos, que nas relações contratuais, sejam respeitadas apenas a vontade expressa dos contratantes, sem que se busque o atendimento da função social. 9 Conforme já abordado, a…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 59, 1 out. 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2011. *Sobre o autor: mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. O Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas: do Liberalismo á Socialidade. “O Direito Civil, na esteira da…

contratualismo, John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau pensavam de forma diferente sobre a importância do Direito Natural e do Direito Positivo do Estado, mas compartilhavam da ideia que o estado de natureza representa um estágio de socialidade anterior à sociedade jurídica propriamente dita (surgimento do contrato social). Contrato social – Teoria que defende que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da…

culturalmente, observou o direito de duzentos anos atrás e concluiu que com as formas violentas aplicadas a população de se seguir as leis, fez com que sua imagem fosse distorcida perante a sociedade. 3. O início de um resgate: humanidade e socialidade do direito. “[...] O resgate ocorrerá se se conseguir reencontrar sob as recentes deformações modernas uma dimensão mais objetiva, como ocorreu no passado em outras passagens históricas, como ocorre no presente em paisagens…

novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 59, 1 out. 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2011. *Sobre o autor: mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. O Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas: do Liberalismo á Socialidade. “O Direito Civil, na esteira da…

guerra, tomando esta última como sua escrava.6 Surge então o Estado, poder alienado da sociedade que garante a exploração e que se contrapõe à sociedade como força estranha. Aparecem então objetividades mistas, pertencentes à naturalidade e à socialidade, tais como os animais domésticos.7 Através de vários períodos e processos históricos, a humanidade chega ao modo de produção especificamente capitalista no século XVIII, que se caracteriza pela separação entre a força de trabalho…

não nasceu para o isolamento, mas com uma disposição natural em procurar o apoio comum. O PODER SOCIAL O problema do poder é considerado por muitos como o mais importante para o funcionamento da sociedade. Características do poder: Socialidade: O poder é um fenômeno social, jamais podendo ser explicado pela simples consideração de fatores individuais. Bilateralidade: O poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades, havendo uma que predomina. É uma das…

Não por acaso encontraram campo fértil a liberdade de contratar, a igualdade dos contratantes e a força obrigatória dos contratos, princípios informadores – e que ainda hoje têm alguma validade – de toda uma teoria contratual inspirada no liberalismo ( no plano econômico) e no voluntarismo (no campo jurídico). O contrato é o grande mentor da sociedade liberal, a qual tinha dois focos principais: propriedade, o contrato sendo o instrumento principal para aquisição das propriedades. E também