Do Liberalismo A Socialidade

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O homem é valorizado pela sua integralização e coletividade. O codex apresenta perfil ajustado à filosofia político constitucional, destacando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. CAPÍTULO II LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A Lei de Introdução ao Código Civil (ou LICC) foi criada sob a forma de Decreto-Lei nº.…

6404/76) veio inovar e estipulou expressamente a função social da empresa como regra, em seus artigos 116 e 154. Com o advento da Carta Magna, em 1988, foram criadas regras gerais e consolidada a transformação de um direito empresarial marcado pelo liberalismo, onde o objetivo maior da empresa era o lucro, para uma visão social da empresa. Esta deixa de ser interpretada como propriedade exclusiva do empresário, que podia geri-la como bem lhe aprouvesse, para ter uma função…

Lembrar que são sugestões de pesquisa. Vocês poderão incluir outras, o que é recomendável. Passo 3 (Equipe) Elaborar um fichamento do seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: . Acesso em: 01 maio 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Lei de Introdução ao Código Civil. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda a aplicação das normas…

que são sugestões de pesquisa. Vocês poderão incluir outras, o que é recomendável. Passo 3 (Equipe) Elaborar um fichamento do seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Acesso em: 01 maio 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) _ Aula-tema: Lei de Introdução ao Código Civil. Esta…

conteúdo a lei natural, é produto dos homens. 3. Escola Racionalista ou Contratual. Nesta escola agruparam-se vários filósofos, autores de obras notáveis: Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu, Jean Jacques Rousseau, a mais importante figura do liberalismo desta época. Os racionalistas dividem o direito em duas categorias: Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural continuaria sendo um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutáveis, a origem deste direito,…

Lembrar que são sugestões de pesquisa. Você poderá incluir outras, o que é recomendável. Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: . Acesso em 01 maio de 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas )  Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você identifique e…

pacta sunt servanda que significa a obrigatoriedade do cumprimento das cláusulas contratuais. Portanto, entendia-se por este princípio que as partes tinham o poder de estabelecer todo o conteúdo do contrato. Fica nítida a influência que teve o Liberalismo e o Individualismo neste instituto. A boa fé objetiva decorre de quatro princípios fundamentais para a atividade econômica, que são: a Dignidade da pessoa Humana (art. 1, III CF); Valor social da libre iniciativa (art. 1, IV, CF);…

seu bem-estar no centro de suas preocupações. Enfim, o centro de tudo passou a ser o indivíduo, a propriedade e a aquisição de bens. Consideramos que o Código Civil brasileiro de 1916 recebeu forte influência da legislação francesa, inspirado no liberalismo, valorizando o indivíduo, a liberdade e a propriedade. A base contratual que se pautou o diploma civil de 1916 observou características individualistas, observando apenas uma igualdade formal, fazendo lei entre as partes (pacta sunt…

do direito que iremos tratar agora, até aonde vai a expressão ser livre dentro de um contexto de sociedade aonde convivemos com inumeras pessoas e culturas diferentes. Capítulo I 1- Direito Civil 2- PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Liberalismo. Socialidade. Linhas axiológicas. Direito Civil. Constitucionalização. Socialização. Solidarização. Funcionalidade. Promoção. Bem-estar. Ética. Operabilidade e Concretude.( As palavras chaves fazem referências ao Direito Civil.) O…

Introdução ao Direito Civil………………………………………………..............3 2.1 .Obras consultadas na biblioteca e na Internet......................................................4 2.2 O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade....................................................................................................................4 3 Capitulo I- Lei de Introdução ao Código Civil...............................................6 4 -…