Direito e lesgislação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
Pólo Faculdade Anhanguera de Brasília

Desafio de Aprendizagem |

Direito e Legislação

02
Sumário

Direito e Legislação
Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04
Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06
Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09
Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11
Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21
Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22

03

Introdução

No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que pertencem a nosso meio, a nossa vida, a tudo que nos afeta, direta ou indiretamente. Essa atribuição de valor às coisas da realidade constitui uma necessidade vital. O homem em sociedade sente necessidade de segurança, trabalho, cooperação, lazer, política, estética, moral, religiosidade. Todas essas necessidades são valorizadas pelo homem. O mundo nos determina ser livres ou não mas é dentro do direito que iremos tratar agora, até aonde vai a expressão ser livre dentro de um contexto de sociedade aonde convivemos com inumeras pessoas e culturas diferentes.

Capítulo I 1- Direito Civil 2- PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Liberalismo. Socialidade. Linhas axiológicas. Direito Civil. Constitucionalização. Socialização. Solidarização. Funcionalidade. Promoção. Bem-estar. Ética. Operabilidade e Concretude.( As palavras chaves fazem referências ao Direito Civil.)

O Direito Civil é