Do Estado Liberal Ao Estado Social Resumo Bonavides

uma série de perguntas cujas respostas fornecem o conteúdo da mensagem: como o assunto está problematizado ? Qual dificuldade deve ser resolvida ? Qual o problema a ser solucionado ? É a análise temática que serve de base para o resumo ou síntese de um texto. Daí o resumo pode ser escrito com outras palavras, desde que as ideias sejam as mesmas do texto. c) Análise interpretativa – é a terceira abordagem do texto com vistas à sua interpretação, mediante a situação das ideias do autor.…

O meio ambiente Sumário: Resumo. Introdução. 1.Dos Direitos Fundamentais. 1.1. As diversas dimensões dos Sumário: Resumo. Introdução. 1.Dos Direitos Fundamentais. 1.1. As diversas dimensões dos direitos fundamentais. 1.2.Positivação dos direitos fundamentais na CF/88. 2. O Meio ambiente do Trabalho como aspecto do meio ambiente geral. 3. Objeto de proteção do meio ambiente. 4.Natureza jurídica do meio ambiente do trabalho. 5. Do direito ao

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

indiretamente contribuíram para a realização deste objetivo. “A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis consentem.” Barão de Montesquieu RESUMO O presente estudo tem como objetivo conhecer a efetividade da garantia constitucional das mulheres detentas lactantes no sistema prisional na região metropolitana de Belém. Este tema está inserido no campo do Direito Constitucional, e…

O Deficiente Físico no Mercado de Trabalho Marcio Araujo de Oliveira1 Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as principais questões que cercam a construção jurídica sobre a relação das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. Este artigo analisa os principais pontos sobre a pessoa humana como centro do Direito, segundo o princípio de igualdade como parte dos direitos humanos fundamentais e onde o conceito de deficiência encontra no âmbito jurídico um…

PÚBLICAS PONTA GROSSA 2014 TERMO DE APROVACAO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS Epígrafe RESUMO O presente tema trata de controle judicial sobre as políticas públicas, sendo estas atuações do Judiciário para solucionar problemas na vida social, agindo na coletividade e garantindo direitos sociais em diversas áreas. Direitos sociais estes considerados como fundamentais. Por tratar de direitos fundamentais, surge um interesse de pesquisa e…

diamantes estão nas entranhas da terra, não na palma da mão. O teu labor de santidade - própria e dos outros - depende desse fervor, dessa alegria, desse teu trabalho, obscuro e cotidiano, normal e corrente.” (São Josemaría Escrivá in “Forja”) RESUMO O presente estudo trata-se de análise crítica à mutação na interpretação constitucional que culminou na edição da Resolução 22.610 do TSE, instituindo a novel hipótese de perda de mandato por infidelidade partidária. Remetendo ao estudo…

Cláudio de Castro Braz, que com sua inteligência ímpar e destacada fez com que este trabalho não ficasse tão só no mundo das ideias. A Deus, que no seu mistério inteligível direcionou-me a experimentar as belezas mais sutis da vida. RESUMO COSTA, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da. A Mentira da Constituição. 2011. 51f. Monografia (Graduação em Direito) - FESURV - Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2011[1]. O presente trabalho teve como propósito determinar o…

A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com força normativa, vinculante e concreta, irradiando seus valores por todo o ordenamento. No entanto, vive-se um momento histórico de crise, diante da qual os direitos e garantias fundamentais…

Constitucional: Origem e Conceito: Conceito: Ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis á organização do Estado, á distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos coletivos e individuais. Origem: O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis á estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1971, que determinou a obrigatoriedade do…