Do Estado Liberal Ao Estado Social Paulo Bonavides Resumo

democráticas brasileiras. CDU – 342 342 (81) /341.2/ 78-0224 Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299 – 1.º e 2.º andares – Rio de Janeiro – RJ Largo de São Francisco, 20, loja – São Paulo – SP Impresso no Brasil Printed in Brazil À memória de ALIOMAR BALEEIRO Jurista, professor, magistrado, parlamentar e político com as mais sólidas concepções democráticas. Aos Jovens DESTE PAÍS, DO NORTE AO SUL,…

poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso não procedesse desta forma, seria apenas uma folha de papel. Baseado nisto, Lassale, define constituição no sentido sociológico como a ‘’Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade’’. Sentido Político Na lição de Carl Schmitt, encontramos o sentido político, onde se distingue Constituição de lei constitucional. Para ele, constituição, só se refere à decisão política fundamental (organização do…

características necessárias exigidas na constituição. A firma adota os nome das pessoas físicas que constitui a sociedade ou pelo nome do próprio empresário, também se divide de duas maneiras, a firma empresarial que seria individual ou firma social ou razão social nome dado as pessoas jurídicas e em qualquer das situações, deverá conta a expressão & Companhia. A denominação tem uma consideração mais comum ou expressão fantasia que indica ou não o objetivo da sociedade limitada que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, tendo como

DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de…

Paola Martins e Larissa Neri Nome do Orientador: Prof.Hermes Graipel Florianópolis, maio, 2014 Letícia Silva¹ Stephani de Liz¹ Vera Regina Zacca¹ Paola Martins¹ Mariana Cassandre¹ Larissa Neri¹ Profº.Hermes Graipel² Resumo: Este artigo trás um olhar observador sobre os principais fatos e as principais características político-administrativa do Primeiro e Segundo Reinado posteriormente as regências e as suas resoluções, sob as influências do direito…

PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo 2009 RESUMO Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da…

DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São…

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Marcelo Raposo Guimarães Pena Rio de Janeiro 2010 MARCELO RAPOSO GUIMARÃES PENA Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: A Questão das Cotas Raciais nas Universidades Públicas Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de…

CRÍTICA AO MODELO CATARINENSE SERGIO ROBERTO AMARAL ALVES∗ RESUMO A Defensoria Pública é uma Instituição prevista na Constituição Federal e tem como finalidade garantir o acesso à justiça dos necessitados, no contexto dos direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição. Em Santa Catarina esta função é exercida pela denominada Defensoria Dativa. Há questionamentos sobre os aspectos legais e constitucionais do modelo adotado pelo Estado. No ano de 2012, por determinação do…