Do Estado Atual De Direito De Filiação

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de…

À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies de Família; 2 Afeto Como Instituidor da Paternidade Socioafetiva; 3 Posse de Estado de Filho; 3.1 Princípio do melhor interesse da criança; 4 Filiação; 4.1 Conceito; 4.2 Da Paternidade Biológica; 4.3 Da Paternidade Socioafetiva; 5 Posicionamento dos Tribunais Brasileiros acerca da Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Biológica; Considerações…

MÓDULO 05: DO ESTADO ATUAL DO DIREITO DE FILIAÇÃO: I. CONCEITO: A filiação é uma relação de parentesco, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram, ou a receberam como se tivesse gerado. De acordo com o professor GIANCOLI1: O conceito de atuação de filiação não é restrito à noção de consanguinidade biológica. A relação entre pais e filhos passa a ser vista necessariamente como socioafetiva, podendo ter origem biológica ou não biológica. Surge…

Camillo FIlho” CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

característica de constantes transformações. Em meio as diversas instituições sociais compostas por nossa sociedade, é provável que a instituição “família” tenha sido a que mais sofreu modificações em sua composição nas últimas décadas. As famílias no direito Greco Romano eram constituídas através do princípio de autoridade patriarcal denominado pater famílias, nas quais o pater possuía pleno e total domínio sobre a esposa, filhos, escravos e das mulheres então unidas aos seus…

Afetivo é uma questão atual que vem discutindo a obrigatoriedade ou não de reparação do dano ocasionado por este, pautada na dignidade da pessoa humana. A sociedade, originada pelas necessidades e agrupamentos humanos, vem sofrendo transformações de cunho cultural e moral, vindo a atingir as relações familiares como todo, haja vista ser a família sua base maior. Em consonância com a evolução, também caminha o Direito, como regulador das normas sociais. Assim sendo, o Direito deve…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a…

a maioria dos institutos do Direito Civil Pátrio, tendo em conta a nova dogmática jurídica inserida nos arranjos constitucionais da Carta Magna de 1988. Asdisposiçõesprincipiológicas, antes restritas aos Códigos, viram-se inseridas em nossa atual Constituição, alterando consideravelmente a noção patrimonialista do retrógrado Direito, e aludindo uma nova perspectiva, centrada noafeto, igualdadee solidariedade social. Dentro desta premissa, no que se refere ao Direito Filiativo,…

apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4.…

MOTIVAÇÃO Destacar aspectos relevantes, no que tange aos crimes contra o estado de filiação.1 Leonardo Saldanha Dos Santos2 RESUMO Diante da sociedade hodierna e graças aos avanços…