Disserte Sobre A Constituição De 1988

especial os organismos religiosos. Essa rede de solidariedade compreendia a assistência como gesto de benevolência e caridade para com o próximo. Enquanto que o Estado funcionava apenas como um apoio a essa prática. Partindo agora para a Constituição Brasileira de 1988, onde atualmente, é referida à Assistência Social a atribuição, àqueles que dela necessitarem e não possuírem meios pessoais ou familiares de prover sua manutenção. O Estado se responsabiliza em suprir um amparo mínimo…

ATIVIDADE AULA NA PÓS- EJA- EBANO/ 22/03/14 1) Fundamentando-se no conteúdo do artigo 37 da lei nº 9394/96 e nos conceitos de EJA vistos na aula de hoje, disserte sobre possíveis ações que a escola comum pode/deve tomar para que um aluno da EJA não chegue a ponto de abandonar os seus estudos (pelo menos 20 linhas). 2) Comente, resumidamente, sobre a prática didática de Paulo Freire. 3) Diga como a EJA se configurou na década de 60. Explique. 4) O ensino de Jovens e Adultos se…

constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas. 02)- [...] Tendo em vista o texto acima, disserte sobre a relação entre democracia e liberdade. Para sua reflexão, utilize as seguintes questões: cidadania e autoritarismo. [p.52] R= Liberdade é autonomia, um homem livre, pode desejar direito de exercer direitos políticos e ter…

UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS CURSO DE PEDAGOGIA EAD Disciplina: Fundamentos e Metodologia da Educação Infantil (3° semestre) Nome: Vanessa Cristina de Freitas RGM:053.9179 Polo: Deodápolis Leia atentamente as informações: Aula 01 1. Disserte sobre a construção da concepção de Infância. A construção da concepção de infância teve um caminho longo, desafiador e com muitos obstáculo, mas a partir do século XIX que a infância passou a ser conhecida e construída como um período…

o Direito penal com o intuito de orienta-lo de acordo com os critérios jurídicos e também com os critérios políticos 5- Qual a fonte material fonte do Direito Penal? E a formal imediata? Explique. A Constituição Federal traz em seu artigo 22, I que a União é o órgão competente por legislar sobre matéria Penal, entre outras. Nesse caso ela é a fonte material do Direito Penal, sendo a única responsável pela sua elaboração, de forma que estados e municípios sejam impossibilitados de…

significado de ser justo exprime em cada pessoa uma definição muito particular. Justiça no direito antigo já teve a definição de “dar a cada um o que é seu”. Mais atualmente a justiça é analisada como uma efetiva aplicação do direito. 2- Disserte resumidamente sobre ética e moral Ética e moral possuem diferentes significados, num contexto filosófico. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os…

universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual Constituição Brasileira b) A intervenção humanitária e a proibição de concessão de asilo político são princípios constitucionais que…

e limitadores ao poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais jurisdicionais, como por exemplo a “proibição dos tribunais de exceção” e “o princípio do juiz natural”. Direitos fundamentais consistentes em garantias jurisdicionais A Constituição Federal de 1988 traz um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, consubstanciado na…

aspecto formal como material, representa um dos grandes desafios que a Constituição Brasileira de 1988 busca enfrentar. Sobre esse polêmico tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa, do qual citamos uma parte da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): 186/Distrito Federal, rel. Min. Ricardo Lewandowski. O Min. Marco Aurélio entendeu harmônica com a Constituição e com os direitos fundamentais nela previstos a…

MÓDULO: TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES Nome do Aluno: Maurílio da Silva Santos 1. Discorra sobre os temas abaixo propostos relacionados aos benefícios previdenciários: • Salário-de-Benefício; O salário de benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos nenefícios de prestação continuada, com exeção do salário familia e do salário maternidadede e na verdade a média aritmética simples dos maiores…