Disserte Sobre A Constituição De 1988

Disserte sobre a importância da assistência social para a concretização do Estado Democrático de Direito A importância da Assistência Social para a concretização do Estado Democrático de Direito está no fato de que através desta é possível a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária para que a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja “menos desigual” e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência. O art. 203 da CF dita que , a Assistência Social “será

“Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes.” Passo 2 (Equipe) Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Passo 3 (Equipe) Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 Disserte em, no máximo, 30 linhas, a importância da teoria da tripartição dos…

Exercício Civil (questoes 9,10,14,15,16) Questao 09- Disserte sobre o tema socialização dos riscos Sim. O pagamento indevido é uma espécie do enriquecimento sem causa, ou seja, a primeira é espécie da qual a segunda é gênero. Segundo Jadson Dias Correia, advogado e pós-graduado em Obrigações e contratos, “no Direito Civil Pátrio, o Legislador não estabeleceu à teoria do enriquecimento sem causa um preceito específico, mas sim genérico e de forma difusa. O que foi estabelecido foi uma…

CONSTITUCIONAL I Pontos importantes: A Constituição é o modo de organização politica de um Estado. A Constituição pode ser: Material Formal (escrita) Núcleo da Constituição: Declaração de Direitos Limitação dos Poderes Estatais (separação de funções harmônicas e independentes). 1. Poder constituinte originário (eleito pelo povo) é: Ilimitado juridicamente Inicial Autônomo Politico A Assembleia Constituinte exerce o

Neste contexto, a denominação meta individuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Agora, faça uma pesquisa sobre os aspectos legais do meio ambiente e estabeleça um paralelo com a defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Apresente ainda três das principais características do meio ambiente enquanto um bem jurídico. (3,5 pontos) R: O meio ambiente brasileiro

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA 1. Comente sobre as bases legais e políticas da educação infantil brasileira a partir das discussões do capítulo 01 - As políticas públicas recentes para a infância no Brasil, de Adão Aparecido Molina e Ângela Mara de Barros Lara, acerca dos seguintes documentos: Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais. As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um

Universidade Federal de Rio Grande – FURG Faculdade de Direito- FADIR Disciplina de Direito Tributário Acadêmico (a): Clarice de Mello Luzardi Matrícula: 64203 Disserte a respeito da capacidade contributiva, sua relevância para o direito tributário. Onde se aplica? A capacidade contributiva acaba por evidenciar a igualdade na lei, ou seja, uma das dimensões da isonomia. Esse princípio está de uma forma quase que inteiramente ligado ao da igualdade. Vivemos em busca da justiça, que avoca…

de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a ideia de desenvolvimento sustentável. A partir do conteúdo estudado em nosso material didático pesquise sobre o tema acima mencionado e disserte a respeito do Princípio da Função Social e Ambiental da Propriedade, em um texto entre 15 a 20 linhas. (3,5 pontos) 3) Um dos temas mais conflituosos em matéria ambiental é a repartição de competências. Tanto sob o…

(EVA). 1. Os Direitos Humanos assumem papel de relevância na ordem jurídica. Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta unidade de aprendizagem, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 30 linhas) e embasado nas regras da ABNT, sobre a classificação dos Direitos Humanos em gerações (dimensões), e as ameaças a estes direitos que podem vir do próprio Estado. Justifique sua resposta citando exemplos. (3,0 pontos). A evolução dos Direitos Humanos no âmbito social é…

indireta. Explique cada uma delas. 10. A Constituição brasileira é classificada como uma constituição formal, escrita e rígida. Explique cada classificação. 11. Quais os aspectos que a própria Constituição prevê que serão imutáveis por emendas? 12. São imutáveis, de acordo com a Constituição brasileira em vigor: EXERCÍCIO 02 1. O que significa supremacia constitucional? 2. Como é denominada a lei que contraria a Constituição Federal de 1988? E o que acontecerá? …