Disposições Gerais

Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações. 4 Bens públicos. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade. 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. 8 Atos ilícitos. 9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 9.3 Transmissão das obrigações. 9.4…

Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições…

de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Estágios da despesa orçamentária. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disposições preliminares. Planejamento. Despesa Pública. Transparência, controle e fiscalização. Disposições finais e transitórias. Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização…

PATRIMÓNIOS INDIVIDUAIS DE DISPOSIÇÕES Para uma sociologia à escala individual Bernard Lahire Se bem que, para se constituir, deva recusar todas as formas de biologismo, que tendem sempre a naturalizar as diferenças sociais, reduzindo-as a invariantes antropológicas, a sociologia não pode compreender o jogo social naquilo que ele tem de mais essencial, senão na condição de ter em conta algumas das características universais da existência corporal, como o facto de existir no estado de…

Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições…

CONHECIMENTOS GERAIS LínguaPortuguesa (para todas as áreas/especialidades) 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. Pontuação. 10. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).…

destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento;  Orientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho;  Acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir; FUNÇÕES DO ENGENHEIRO DE…

compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas; 2 - parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada; 3 - parte final, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando…

entraves ao comércio, bem como a eliminação do tratamento discriminatório nas relações comerciais internacionais; Resolvidas, por conseguinte, a desenvolver um sistema comercial multilateral integrado, mais viável e duradouro, que integre o Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, os resultados dos esforços de liberalização comercial empreendidos no passado e todos os resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round; Determinados a preservar os…

NRs. Loja Comprar NRFACIL; Blog Participar; Software NRFACIL Baixar; Registrar; Atualizar; Como Registrar? Principal Atualizações Software Classificação CIPA - SESMT Links Fale Conosco Sugestões Team 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 2 INSPEÇÃO PRÉVIA 3 EMBARGO OU INTERDIÇÃO 1- DISPOSIÇÕES GERAIS[x]Toda Nr Resumo Remissivo Obrigatoriedade das NRs Coordenação e Fiscalização Atribuições DRT (SST) Organização do Trabalho (Empregado, Empregador, Local de Trabalho) Obrigações do empregador em SST…