Disposições Gerais

TRT 23/2011 CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Noções de Gestão Pública. Processo organizacional: planejamento, direção,…

Tratados, Portugal formulará a seguinte declaração: «O artigo 66.º da Convenção de Viena encontra-se indissociavelmente ligado às disposições da parte V, à qual se refere. Nestes termos, Portugal declara que, na sua relação com qualquer outro Estado que formulou ou formule uma reserva cujo efeito seja o de não se vincular no todo ou em parte pelas disposições do artigo 66.º, não se considerará vinculado em relação a esse Estado nem pelas normas processuais nem pelas normas…

Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça: composição e…

legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições Analista Judiciário - Área Administrativa Analista Judiciário - Área Judiciária Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados CONHECIMENTOS GERAIS Português Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal…

compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas; 2 - parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada; 3 - parte final, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando…

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA; TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS GERAIS PORTUGUÊS Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação

Federal ( art. 52 ) Seção V - Dos Deputados e dos Senadores ( art. 53 a art. 56 ) Seção VI - Das Reuniões ( art. 57 ) Seção VII - Das Comissões ( art. 58 ) Seção VIII - Do Processo Legislativo ( art. 59 a art. 69 ) Subseção I - Disposição geral ( art. 59 ) Subseção II - Da Emenda à Constituição ( art. 60 ) Subseção III - Das Leis ( art. 61 a art. 69 ) Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária ( art. 70 a art. 75 ) Capítulo II - Do Poder…

destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário; II - a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa. obs.dji.grau.3: Art. 22 a Art. 26, Deveres do Locador e do Locatário - Disposições Gerais - Locação - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei do Inquilinato - L-008.245-1991; Art. 568, Locação de Coisas - CC obs.dji.grau.4: Casos de Cabimento de Execução para Entrega de Coisa; Contratos em Espécie; Danos; Empreitada;…

dos Tratados, Portugal formulará a seguinte declaração: «O artigo 66.º da Convenção de Viena encontra-se indissociavelmente ligado às disposições da parte V, à qual se refere. Nestes termos, Portugal declara que, na sua relação com qualquer outro Estado que formulou ou formule uma reserva cujo efeito seja o de não se vincular no todo ou em parte pelas disposições do artigo 66.º, não se considerará vinculado em relação a esse Estado nem pelas normas processuais nem pelas normas…

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS LEI Nº 4.283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI Nº 4.283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004. 5 TÍTULO I 5 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 5 TÍTULO II 6 DA POLÍCIA DE COSTUMES E ORDEM PÚBLICA 6 CAPÍTULO I 6 DA ORDEM, DA MORALIDADE, SEGURANÇA E SOSSEGO PÚBLICO 6 SEÇÃO I 6 DISPOSIÇÕES GERAIS 6 SEÇÃO II 6 DOS SONS E RUÍDOS 6 SEÇÃO III 8 DOS DIVERTIMENTOS PÚBLICOS 8 SEÇÃO IV 11 DOS LOCAIS DE CULTO 11 SEÇÃO V 11 DO TRÂNSITO PÚBLICO 11 SEÇÃO VI 13