Trabalho sobre direito

IV DIREITO CIVIL:
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
4 Bens públicos.
5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais.
7 Decadência.
8 Atos ilícitos.
9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 9.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das obrigações. 9.5 Responsabilidade civil.

V DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores.
3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5 Ministério Público.
6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
7 O juiz.
8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos. 8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
9 Formação, suspensão e extinção do processo.
10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário.
11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento.
12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia.
14 Julgamento conforme o estado do processo.
15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4