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DIREITO DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS – SP 2013 DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS-SP 2013 Quem vive por si mesmo é livre!!! E a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permitem... Michel Dias Introdução ao Direito Civil (pp. 19 – 91). Primeiro capítulo. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 1- Parte Geral.…

Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda não nasceu, mas que há de nascer. Expressa o ente já concebido porem não se sabe se vai nascer vivo. 2. Artigo do Código Civil Art. 2ª. A personalidade civil da pessoa começa nascimento com vida; mas…

Barros – RA: 285317 Renato Pissurno Monteiro – RA: 342003 Atividade Prática Supervisionada Direito Empresarial e Tributário Tutor à Distância: Juliana Leite Kirchner Miranda, 24 de novembro de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 03 1. CONCEITOS INICIAIS.......................................................................................... 04 1.1…

Audiencia preliminar INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer algumas considerações acerca da alteração efetuada pela Lei nº 8.952/94 no artigo 331 do Código de Processo Civil, que trouxe sérias influências para o procedimento ordinário, inserindo a audiência preliminar ao final da fase postulatória, compondo-se este ato procedimental de três elementos que constituem sua base: a conciliação, o saneamento e o ordenamento da instrução. Passou-se a ter, então, uma audiência…

solução deste conflito (processual), onde futuramente possa ser até mesmo um entendimento majoritário dos doutrinadores. Justifica-se a realização do presente trabalho tendo em vista o grande número de ações que estão sendo ajuizadas com o advento do código de defesa do consumidor. Nascendo também uma infinidade de direitos e deveres para os profissionais (fornecedores) bem como para os clientes (consumidores), assim esta pesquisa tem o fim de colaborar com ambas as partes, com a…

2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 4 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................ 5 e 6 3 CONCLUSÃO ............................................................................................. 6 1 INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a fundamentação da distinção entre o direito público e o direito privado, o conceito de direito misto, os ramos do direito público, privado e misto, além de conceitos das seguintes disciplinas relacionadas a graduação de Direito: Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Ciência do…

Sumário Lei de Introdução...........................................................................................................02 Artigos...........................................................................................................................02 Artigo 1º............................................................................................................02 Artigo 2º...............

BACHAREL DISCIPLINA ÉTICA PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL Declaração universal dos direitos humanos: artigos V e VI. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda sobre os artigos V e VI da declaração universal dos direitos humanos, mostrando exemplos e conceitos sobre os artigos como está vigorando essas leis no Brasil . DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Artigo V: Ninguém será…

Sumário INTRODUÇÃO 4 ETAPA I 5 Identificação da organização estudada 5 Particularidades entre Empresa e Empresário 6 Empresa 6 Definição jurídica de empresa 6 Definição técnica de empresa 6 Tipos de empresa 6 Empresário 6 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 8 Conceito de Direito Empresarial 8 Autonomia do Direito Empresarial 9 Fontes do Direito Empresarial 9 Características do Direito Empresarial 10 Conceito de Empresa 10 ETAPA II 11 Função social da empresa 21