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Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância ATPS – Direito Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Professor: André Wander Tecnologia em Recursos Humanos CAMPINAS/SP Introdução Nesta Atividade Prática Supervisionada – ATPS, iremos abordar alguns conceitos de Direito Comercial, Empresarial, Empresa e Empresário, Função Social da Empresa, Títulos de Créditos, Direito Cambiário, Legislação Tributária e Fiscal, onde através de todos esses conceitos

RESPONSABILIDADE LIMITADA: Um estudo a partir da doutrina de Rubens Requião1 ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES Discente do segundo ano – período noturno do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Sumário: INTRODUÇÃO – 1. BREVE HISTÓRICO – 2. CLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE – 3. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE: 3.1. CONTRATO SOCIAL ENTRE CÔNJUGES; 3.2. ALTERAÇÕES NO CONTRATO SOCIAL. 4. QUOTA SOCIAL – 4.1. NATUREZA JURÍDICA; 4.2. AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL…

DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJDFT PROFESSOR LAURO ESCOBAR CAROS AMIGOS E ALUNOS É um prazer poder usufruir dos atuais meios de comunicação e me dirigir a todos vocês. Nesta apresentação vou passar algumas breves informações sobre minha pessoa e o curso que pretendo ministrar. Sou graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sempre fui o que se pode chamar de “concurseiro”. Exerci diversos cargos públicos, sempre por concurso,…

Introdução O trabalho apresentado a seguir, trata-se do papel do psicólogo nas equipes multiprofissionais e ações multidisciplinares, como subtema a Psicologia Jurídica enfatizando a atuação do psicólogo dentro do sistema prisional brasileiro. Discorre sobre as diretrizes para atuação do psicólogo, os desafios encontrados no dia-a-dia do trabalho, legislação, entrevista com a Psicóloga Alacir Villa Valle Cruces, que trabalha desde 1990 no Centro de Detenção Provisória de Santo…

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Sumário: 1- Introdução. 2- Conceitos. 2.1- Da Prescrição. 2.2- Da Decadência. 3- Prazos para execução de prescrição e decadência. 3.1- Prazos prescricionais 3.1.1- Impedimento, suspensão e interrupção. 3.1.1.1- Causas impeditivas e suspensivas da prescrição. 3.1.1.2- Causas interruptivas da prescrição. 3.2- Prazos decadenciais. 4-Imprescritibilidade. 4.1- Definição. 4.2- Artigos 177 e 179 do Código Civil de 2002. 4.3- As ações perpetuas segundo Agnelo Amorim Filho. 4.4- A imprescritibilidade dos

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM AMBIENTE DIGITAL SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................... 2. A Governança de Internet............................................................................... 2.1 Princípios para a Governança e uso da Internet no Brasil........................ 3. Direito a Intimidade e a Privacidade na Internet .........................................

Resolução por Onerosidade Excessiva. Teoria da Imprevisão 1 INTRODUÇÃO A resolução de um contrato pela onerosidade excessiva, a ser tratada no presente trabalho, será baseada na Teoria da Imprevisão, onde a mesma se resume no surgimento de fatos extraordinários, imprevisíveis, que possibilitam que a execução obrigatória do cumprimento contratual não seja exigível nas mesmas condições anteriormente pactuadas, sendo necessário um ajuste no contrato a fim de que deixe de ser para uma das partes

Marcelo Jorge Vieira Ricardo Augusto Poppi Martins Thiago Bezerra Lima e Silva Yasodara Maria Damo Cordova ESTAGIÁRIOS Bruno Dias Trindade Fabiane Stephanne Pinna Gabriela de Paula Pinto -2-  Sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................... ‐ 4 ‐ A CONSULTA – PROCESSO E METODOLOGIA .............................................................. ‐ 6…

sejam: A cessão de direitos hereditários e os tributos incidentes nesta operação. PALAVRAS-CHAVE: Espólio; Cessão; Direitos; Imóveis; Tributos. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1.HERANÇA E ESPÓLIO; 2.CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS; 3.VENDA DE IMÓVEIS DO ESPÓLIO; 4.TRIBUTOS DEVIDOS; 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS; 6.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. INTRODUÇÃO: O intrigante mundo do Direito Imobiliário, por ter grande importância social e econômica, é um dos assuntos mais importantes da ampla colcha de…