FICHAMENTO DIREITO CIVIL
DIREITO
DEMICIANA AQUINO RA 6272224476
DIREITO CIVIL - FICHAMENTO
GUARULHOS – SP
2013
DEMICIANA AQUINO RA 6272224476
DIREITO CIVIL - FICHAMENTO
GUARULHOS-SP
2013
Quem vive por si mesmo é livre!!! E a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permitem...
Michel Dias
Introdução ao Direito Civil (pp. 19 – 91). Primeiro capítulo.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 1- Parte Geral. 11ª.ed. São Paulo, Saraiva, 2013. Por viver em sociedade, o homem precisa de normas e restrições para que haja um convívio social ordenado, o direito determina as regras para que os diversos grupos sociais. Mesmo um agrupamento primitivo pode-se observar um fenômeno jurídico, sempre há uma norma ou regra pautando as relações com os outros indivíduos. O que determina a ordem jurídica são os limites que todos devem se submeter, não há um consenso sobre o conceito de direito, vários juristas, filósofos e sociólogos observam os tempos para argumentar e defender suas teses. Pag. 19 A palavra direito tem como definição o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. Este conjunto encontra-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência e nos princípios gerais do direito. Os romanos relacionavam direito com o que é justo, da necessidade de justiça nas relações humanas. O direito assegura as condições de equilíbrio dos seres humanos, da vida e da sociedade. Pag. 20 As pessoas devem obedecer às normas que a sociedade determina, estas normas abrangem vários campos da vida das pessoas como: espiritual está ligada com a religião as doutrinas, higiene, educação e bons modos que permitem todos se relacionar socialmente. O comportamento rege a vida do homem, senão houver observância das normas jurídicas, ocorrerão sanções previstas na lei. Pag. 21 O direito e a moral reconhecem que há dois