Dispositivo Sargento

chegaram à Coreia em dezembro de 1950. Inicialmente destinados a tarefas de escolta dos bombardeiros B-29, de imediato se descobriu que eram demasiado lentos e menos ágeis que os adversários MiG-15, os quais eram muitas vezes capazes de penetrar o dispositivo de defesa e fazer ataques bem sucedidos aos bombardeiros. Remetido para a função de ataque ao solo e interdição do campo de batalha, veio a ganhar notoriedade pela sua eficácia no ataque e resistência em sofrer danos.34 De tal modo…

ESTADO X, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e foro na Rua .... nº ..., Bairro ...., nesta ...., com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, artigo 5º, LV da Constituição Federal, Lei 5.172/66, Lei 1.533/51 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, pelos fatos e fundamentos que expõe a seguir I – DO CABIMENTO Os atos administrativos, em regra, são os que mais ensejam lesões a direitos individuais e coletivos; portanto está…

Relator Desembargador Federal Souza Prudente, 3.12.2007 DJ, p.18) “ADMINISTRATIVO. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO COM TATUAGEM. ELIMINAÇÃO. ILEGITIMIDADE. 1. As disposições inscritas no edital do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica, que estipulam a eliminação de candidato que possua tatuagem, destoam dos princípios da legalidade e da isonomia, que devem nortear todo agir da Administração Pública. É importante destacar, no contexto da matéria, a…

atribuições legais atendendo proposta do Diretor­Geral de Ensino e Instrução, tendo em vista a grande demanda de requerimentos encaminhados a esta diretoria alusivos ao exame intelectual do Concurso ao Curso de Formação de Sargentos/2006 (CFS/06), informa que a Administração anulou apenas as questões de n° 30, 34 e 38 de Instrução Policial Militar e a questão de n° 13 de Português”. Seguindo este raciocínio, estaremos diante de…

enviado ao Brasil em 1694 para dar aulas aos condestáveis (comandante de força ou chefe de artilheiros) e artilheiros do Rio de Janeiro. De 1710 a 1829, o Forte de São Pedro, na cidade de Salvador, sediou a Aula de Fortificação e Artilharia, sendo o Sargento-Mor Engenheiro José Antonio Caldas um dos professores. Enquanto isso, em 1718, havia, no Recife, uma Aula de Fortificação em que se ensinavam as partes essenciais de um curso de matemática. Em 1795, foi criada no Recife uma Aula de…

provincial n° 7, de 10 de agosto de 185415. Quantos Graduação Vencim. Diários Vencim. Mensais Vencim. Anuais 1 Cap............ - 60$000 730$000 1 Tenente..... - 50$000 600$000 1 Alferes....... - 40$000 480$000 1 1.º Sargento.... 700 21$700 260$400 2 2.ºs ditos....... 640 39$630 476$160 1 Furriel............... 600 18$600 223$200 8 Cabos................ 560 38$880 1:666$560 2 Cornetas............ 560 34$700 416$640 50 Soldados....... …

Colonos e Índios, destinada a efetuar a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens. Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava, continha dispositivos que incentivava a população a se armar para fazer a defesa território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo”. Os proprietários de engenhos…

encarregado do setor de aprovisionamento e os oficiais que estiverem em função privativa de capitão ou de posto superior a este; III - Med Dia – todos os médicos da unidade, inclusive o Med Ch; IV - Adj – todos os 1º Sgt prontos na unidade, exceto o sargento ajudante da unidade, e mais os 2º Sgt que, a juízo do Cmt U, se tornem necessários; V - Cmt Gd do Quartel e Sgt Dia SU – todos os 2º e 3º Sgt prontos, excluídos os designados para a escala de Adj; VI - cabos da guarda do…

estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundapúblicas, ções, empresas públicas, sociedades de ecosubsidiárias, nomia mista, suas subsidiárias, e sociedades indiretamente, controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; Este dispositivo amplia a proibição de acumulação de cargos e empregos públicos: assim, também os empregos das autarquias (Banco Central, I.N.P.S., etc.), das empresas públicas (Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, Caixa Econômica…

Dessa forma, se aplicada literalmente a lei, qualquer crime (desde que previsto no Código Penal Militar) praticado por militar estadual contra militar estadual seria crime militar. Por isso, o Supremo Tribunal Federal tem temperado este dispositivo com a exigência, para configuração do crime militar, do interesse militar ou conexão com a vida militar (que é abordado em item próprio). 3.3.2 Militar da ativa pratica crime em lugar sujeito à administração militar10 Neste caso, o militar