Dispositivo Sargento

764, de 18.12 .1998)  Pena - detenção, de seis meses a dois anos.  Aumento de pena  § 3o A pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial. (Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.199 8) DOUTRINA   • Objetividade jurídica: o presente dispositivo busca a tutela do serviço militar que deixará de ser cumprido quando o autor desertar. Protegemse ainda o dever militar, o comprometimento, a…

PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2009. Constitui o Grupo de Trabalho TOCANTINS e dá outras providências..............................................55 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 048-EME, DE 21 DE MAIO DE 2009. Altera o preâmbulo e dispositivos das Normas para Concessão de Prorrogações do Tempo de Serviço Militar aos Cabos e Soldados do Núcleo-Base (NB)............................................................................56 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL…

Coronel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães – 11ª RPM Tenente-Coronel PM Wagner Eustáquio de Assis - DAL Major PM Gilmar Luciano dos Santos – PM/5 Major PM Lívia Neide de Azevedo Alves – PM/4 2º Sargento PM André Afonso Pereira dos Santos – PM/4 3º Sargento PM Cátia Cilene dos Anjos Lima - DAL 3º Sargento PM Kellen Cristina Pereira – PM/4 Soldado PM José Agostinho Júnior – 1ª Cia PM Ind Redação: Major PM Lívia Neide de Azevedo Alves Revisão ortográfica: Capitão PM QOR Denise dos…

desprovido”. (STJ, AgRg no RMS 30047 / MT, 2009/0144646-9, Rel. Min. LAURITA, Quinta Turma, julgado em 09/02/2010, publicado no DJe 08/03/2010) “RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. POLÍCIA 001/CESIEP/2003. IDADE. MILITAR LIMITE DO ESTADO. MÁXIMO. EDITAL N.º POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. NATUREZA DO CARGO. PRECEDENTES. 1. Este Superior Tribunal de Justiça tem concluído pela possibilidade de previsão em…

brevemente pela evolução havida no período do Império e da República Velha, e culminando, especificamente, com o período alvo desta pesquisa, qual seja, os 15 anos da 1ª Era Vargas. Para isso, foram pesquisados, analisados e apresentados os principais dispositivos legais relacionados ao tema, suas características mais marcantes, destinações e, na medida do possível, as motivações históricas que os ensejaram. Por ocasião da pesquisa do tema, ao contrário do que se constatou ao…

Subsecretário de Segurança Pública, Comandante Geral da PM, Ouvidor, Corregedor, Diretor de Ensino ou outra função em que o policial, militar ou não, esteja em cargo de gestão atuando no campo da Segurança Pública; b) Praças: Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes; c) Oficiais: Tenentes, Capitães, Majores, Tenentes-Coronéis e Coronéis. 2.2. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS UTILIZADAS É importante explicitar as renovadas configurações metodológicas vivenciadas ao longo da…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA Erik Fabian de Souza Mendes - SDPM, nº 351 Turma 08 Erivelton Aparecido Germano - SDPM, nº352 Turma 08 Erlan Galdino da Silva - SDPM, nº353 Turma 08 Evanio Pereira da Silva - SDPM, nº354 Turma 08 Everton da Silva Lima - SDPM, nº355 Turma 08 CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI…

Formação de Oficiais Intendentes; CFOINF - Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica; EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica; CFS - Curso de Formação de Sargentos; CFC - Curso de Formação de Cabos; EAGS - Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento; CAS - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (modalidade à distância); CAICB - Curso de Adaptação ao Idioma e à Cultura Brasileira; CPE - Curso de Prática de Ensino; CPI - Curso de Preparação de Instrutores;…

concurso, é uma situação de oportunidade concedida aos policiais militares que pretendem ascender profissionalmente na carreira militar. Para essa situação o concurso interno é um recrutamento para os cursos de Cabos, Sargentos e outros cursos específicos para determinadas modalidades de policiamento, como integrante de um grupo especial tais como: Batalhão de Operações Especiais, Grupamento Aéreo Tático, Grupamento de Ações Táticas, Batalhão de…

guerrilha uma patrulha desfez-se. Na tarde de 5 de maio, uma ‘turma de informações’ foi emboscada na beira de um riacho. Os guerrilheiros dispersaram a tropa, feriu um tenente, um sargento e mataram o cabo Odílio Cruz Rosa, da 5ª Companhia de Guardas, de Belém. Num novo choque, um soldado teria sido morto e um sargento, ferido. “Um guia, o camponês China, escondeu-se por dois dias num brejão e sumiu.” China disse: “Os soldados não entendiam nadinha de mato”. Esta foi uma fase onde foram…