Dispositivo Sargento

serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de cinqüenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, obrigado, neste caso o funcionário a permanecer no serviço. Art. 294. O ato de demissão mencionará sempre o dispositivo legal em que se enquadre. Art. 295. É punido o funcionário que se recusar a inspeção médica ou a seguir tratamento adequado, com a pena de suspensão, no primeiro caso, e com o cancelamento da licença, no segundo. Parágrafo…

da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. art 42 , caput.. 14 específicas e como participantes da defesa interna e de defesa territorial. Por serem militares dos Estados, têm subordinação, aos Governadores, conforme dispositivo constitucional: “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordina-se juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”7…

que, ao não permitir que se considerem as particularidades de cada pessoa, a sua capacidade de reintegração social e os esforços aplicados com vistas à ressocialização, acaba tornando inócua a garantia constitucional. Ressaltou-se, também, que o dispositivo impugnado apresenta incoerência, porquanto impede a progressividade, mas admite o livramento condicional após o cumprimento de dois terços da pena (Lei 8.072/90, art. 5º). Considerou-se, ademais, ter havido derrogação tácita do § 1º…

hierarquicamente superior aos Suboficiais. 2.5.2 Os Suboficiais e Primeiros-Sargentos que forem matriculados no EAOF passarão à condição de adidos ao CIAAR, permanecendo nos efetivos das suas Organizações de origem. 2.5.3 Durante a realização do EAOF, os militares terão mantidas, entre si, a mesma relação de antiguidade que possuíam na ocasião de suas matrículas no Estágio. 2.5.4 Durante a realização do Estágio, o(a)s Primeiros-Sargentos continuarão a concorrer às promoções que se…

atribuições do poder público”. Num primeiro momento tais dispositivos parecem bastante simples, sempre que alguém se encontrar em uma situação que apresente os requisitos acima poderá impetrar as ações. Ocorre que o art 142, § 2º da Constituição e o art. 5º, III, da lei nº 1.533/51, parecem vedar, explicitamente, tais garantias quando o paciente for um militar punido disciplinarmente. Entretanto, não é isso que se deve entender. Tais dispositivos devem ser interpretados de acordo…

com sua unidade vietnamita de retaguarda, conseguiu o posto de principal interrogador dos suspeitos, ajudado por dois cabos sul-vietnamitas iguais a ele. Foram três anos maravilhosos para Moss, que terminaram certo dia, em 1969, quando um sargento dos Boinas-Verdes, alto e forte, saiu inesperadamente da selva, o sangue escorrendo do seu braço esquerdo, enviado por seu comandante para ser socorrido na retaguarda. O jovem guerreiro olhou por alguns segundos para o trabalho de Moss,…

Imprensa Nacional e dividiu seu tempo com a criação de novos textos. Durante sua estadia na Imprensa Nacional, o escritor iniciante teve a oportunidade de conhecer Manuel Antônio de Almeida, diretor da instituição e autor do romance “Memórias de um sargento de milícias”. O contato com o diretor lhe concedeu novas oportunidades no campo da literatura e o alcance de outros postos de trabalho. Aos 19 anos de idade, Machado de Assis se tornou colaborador e revisor do Jornal Marmota…

Autoridade Policial é possível verificar que o indiciado José Rita Pereira Lima, foi recolhido ao Xadrez da Delegacia de Policia desta Comarca, por volta das 20h00min do dia 06/08/2013. Essa informação fica claramente evidente no depoimento do Sargento da PMMA Zilmar Carlos Pinheiro, senão vejamos: “QUE POR VOLTA DAS 20H00MIN DE 06/08/2013, ESTAVA NESTA DELEGACIA JUNTO COM SUA GUARNIÇÃO DO DIA, QUANDO RECEBERAM UM CHAMADO DE APOIO AO INVESTIGADOR GAUDÊNCIO E A ESTE DELEGADO, POIS…

pelo Exército, de acordo com legislação específica”, relacionando tais armas no art. 16. O Decreto n. 2.222/1997 foi revogado pelo Decreto n. 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamentou o ED (Lei n. 10.826/2003), o qual manteve a redação do dispositivo. A norma anterior, Decreto n. 55.649, de 28 de janeiro de 1965, que dava nova redação ao regulamento aprovado pelo Decreto n. 1.246, de 11 de dezembro de 1936, precursor do R-105, apenas relacionava, no art. 161, as armas de ‘uso…

dois incêndios de grande escala que aconteceram no Brasil , e levaram muitas pessoas a morte são eles : Edifício Joelma e Edifício Andraus. Com a evolução tecnológica no mundo, as organizações contra incêndio foram beneficiadas com a ajuda de dispositivos que atuam com a prevenção e combate aos sinistros, no decorrer dessas pesquisa iremos conhecer os diversos tipos de extintores, mangotinhos , hidrantes, chuveiros automáticos entre outros.