Dispensa Das Aulas

distribui as turmas nas salas, realiza a atribuição das aulas aos professores, atribui notas, atribui faltas, atribui atestados de dispensa, envia e-mail para os alunos, cadastra eventos disponibilizando nas agendas dos professores. VÍNCULOS: módulo vinculado ao departamento financeiro, controlando os pagamentos do aluno; vinculado a área do aluno disponibilizando notas, faltas e dispensa; vinculado a área dos docentes, atribuindo as aulas e contabilizando notas e faltas, liberando atividades na

Municipal terá carga horária não inferior a 500 horas/aula de conhecimentos científicos pertinentes à função, que serão acrescidas atividades físicas, defesa pessoal, ordem unida e estágio prático monitorado, na forma disposta no anexo II deste Regulamento. § 2º - O instrutor deverá efetuar avaliações periódicas dos treinandos, quanto aos conhecimentos transmitidos, após o período mínimo de 10 (dez) horas aula, sendo que cada hora aula terá duração de 45 (quarenta e cinco) minutos. § 3º -

AULAS – JUIZADOS ESPECIAIS 2º BIMESTRE Bibliografia: CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. v.5. Procedimentos Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Aula 1 – 02/10/2014…

despedido senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. Esse direito atenua o poder potestativo do empregador de despedida. 3 CLASSIFICAÇÃO Duração Definitiva Provisória Altruísta Estabilidade Interesse Procedimento da Dispensa Personalíssimo OPE IURIS OPE JUDICIS 4 QUANTO A DURAÇÃO DEFINITIVA – Aquela estabilidade que garante o emprego até a morte do empregado, sua aposentadoria, extinção da empresa, morte do empregador pessoa…

Indenização por tempo de serviço Causas de Afastamento - Direitos do Empregado Culpa recíproca Rescisão por dispensa com justa causa 13º. Salário - gratificação natalina Contribuição Sindical dos empregados empregadores FGT(multa rescisória e contribuição) eSocial %u2013 Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas expositivas e dialogadas. Resolução de problemas. Cases. Listas de Exercícios.…

Questão 1 De acordo com texto de Web Aula 1 unidade 2, os itens necessários para legalizar uma sociedade empresária limitada na junta comercial na 1ª fase de pesquisa, são os seguintes: I. Requerimento de pesquisa de nome empresarial. II. Preenchimento da Guia de Recolhimento de Preços – GRP. III. Pagamento da Guia de Recolhimento de Preços IV. Encaminhamento a Junta Comercial. V. Aguardar resposta da Junta Comercial. Alternativas 1 - Somente a alternativa I está correta

Rescisão do Contrato de Trabalho Aula-07 Rescisão Contratual  Aviso Prévio  Aviso de Advertência ao Empregado  Seguro Desemprego  Modalidades de Rescisão Contratual  Motivos Prejudiciais ao empregado  Contrato por prazo Indeterminado  DIREITOS – Antes e Depois de completar um ano de serviço  Rescisão Contratual Exame Medico Dimensional 15 dias antecedente ao desligamento definitivo do trabalhador.  Homologação – E gratuita não podendo ter nenhum ônus para…

PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2011-PMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO I- DOS FATOS: Esta Assessoria Jurídica foi instada a manifestar-se acerca da possibilidade da contratação do objeto supracitado para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Oiapoque mediante dispensa de licitação. Diante da justificativa da Comissão Licitante solicita a autorização…

Gabarito dos Casos Concreto Direito do Trabalho II Aula 4 GABARITO: CASO CONCRETO: A validade do rompimento do contrato de trabalho por justa causa depende da observância de alguns requisitos. É necessária a existência de previsão legal, gravidade da falta, imediatidade na punição, non bis in idem, ausência de perdão, e também a ausência de discriminação. Como João e Mário praticaram o mesmo ato faltoso a punição aplicada deveria ser igual.…

proteção especial ao emprego do representante sindical, para que este pudesse desempenhar suas funções com independência, sem receio de sofrer represálias do empregador, conforme se verifica no § 3.º do art. 543, in verbis: § 3º - Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja…