Discusão Dos Direitos Civis

adolescente. Para isso, buscamos primeiro conhecer um breve histórico das transformações sofridas pelo adolescente nesta fase de transição, apontando o papel da família enquanto eixo que move as relações sociais desses individuos. Ao iniciarmos a discusão sobre o uso de drogas na adolescência buscamos apoio nos mais diversos autores que possibilitassem o esclarecimento de questões que fazem parte de nosso cotidiano e que são tão pouco exploradas no âmbito familiar e social. Tratar…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR IFOR-TEL TELECOMUNICAÇÕES, sociedade empresarial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.956.793/0001-42, com sede em São Paulo, na xxxxx, CEP: xxxxx, por seus advogados abaixo assinados, que têm escritório na Avenida Angélica, 501, 13º.andar, Higienópolis, São Paulo, onde receberão as intimações oriundas desse processo,…

considerada crime de lesão corporal de natureza gravíssima. Aborto na Legislação Trabalhista A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que, em caso de aborto, a mulher tem direito a duas semanas de repouso, recebendo seu salário normalmente durante este período. Da mesma forma, a mulher não perde o direito a férias caso tenha faltado por motivo de aborto, pois essas faltas são justificadas. Aborto garantido pelo Código Penal O Código Penal Brasileiro não pune os médicos que interrompem

(psicóloga) mencionou a possibilidade de uma reconciliação entre o casal, momento este que a meu ver foi o mais interessante, pois foi nesse momento que ambas as partes expressarem seus sentimentos verdadeiros, até as mágoas foram abandonadas para uma discusão amigavél de um recomeço. Ainda no momento da audiência não foi possível vermos uma reconciliação entre os dois, mas houve um esclarecimento e um compartilhar de sentimentos que tornou-se visível a importância, a falta que o…

interferências do setor privado – sobre o debate da matriz energética que a Espanha deveria assumir – através de políticos com estreitas relações a empresas que representam uma posição de grande interferência nas decisões do Estado, ele levanta a discusão sobre o uso de lobby como predominante na forma de governar um Estado considerado democrático. Antes de desenvolver o assunto, cabe definir o que poderia ser o Estado Democrático e o “Loobycratico”. Sem me aprofundar, classificaria a…

Improbidade Administrativa aos agentes políticos em razão de que os delitos previstos na referida lei são político-administrativos. A questão, como se vê, não guarda nenhuma pertinência com a competência. Trata-se, em verdade, de discusão a respeito da aplicação do direito material, mais precisamente, à negação de vigência, para certas autoridades, do disposto no artigo 1º da Lei nº 8.429/92, em nada tendo a ver com subtração de competência. 2 A conclusão, logo, é de que, na…

basta apenas ser concebido mas sim ser concebido e se desenvolver, para esta escola a vida começaria a partir da nidação, tese da qual também compartilho, e para a ultima escola, a vida começaria a partir de um determinado evento social. Outra discusão gerada sobre o tema aborto é a sua conceituação e são vários os conceitos de aborto que podemos encontrar na seleta doutrina, assim, buscaremos destacar os conceitos: médico-legal e jurídico. Numa visão médico-legal do conceito de…

sistematizar, de maneira teórica, aspectos relevantes no estudo do contrato preliminar, porém dirigidos ao exame de um caso famoso em nossos tribunais e objeto de intensa discusão em um dos seminários realizados dentro do Curso de "Contratos em Direito Comercial Comparado-I", promovido pelo Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação dos Profs. Waldírio Bulgarelli e Priscila M. P. Correa da Fonseca. O “affair Disco" apresenta…

entidades como a Fenacon e os Sescons, que são a federação nacional e os sindicatos estaduais das empresas de serviços contábeis, para colocar em prática esses projetos em todo o país Por Juarez Domingues Carneiro – Fonte: amanhã.com.br – 08/04/10 DISCUSÃO: • • • Qual a diferença entre as empresas de Capital Fechado e de Capital Aberto (SA´s) e por Quotas de Responsabilidade Limitada (Ltda´s) Que influência tem os órgãos como CMV (Comissão de Valores Imobiliários) e BACEN (Banco…

de não querer gestar, de não querer ter aquele filho. Para complicar, a sociedade pode ter legislado sobre se o feto é um prolongamento da mãe ou um ser independente, se sua vida é prioritária sobre os sentimentos da mãe, e pode ter restringido os direitos da mãe de decidir segundo seus sentimentos, como é o caso do Brasil e outros países, em que prevalecem os dogmas da Igreja Católica. O aborto ainda é moral e legalmente condenado em grande número de países e por grande número de…