Discusão Dos Direitos Civis

rede Municipal, a fim de conscientizar, aproximar, prevenir e combater o uso indiscriminado de Drogas Licitas e Ilícitas pelos adolescentes de 10 a 19 anos. Resultados e Discussões: O Projeto iniciou com uma entrevista com o Delegado da Policia Civil na primeira semana do mês de junho de 2011, em seguida foram capacitados 150 funcionários da atenção básica, sendo entre eles 28 Agente Comunitário de Saúde, cinco enfermeiros, seis médicos, cinco dentistas e 106 funcionários em geral…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO NAMPULA 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO Monografia apresentada como requisito parcial para Obtenção do grau de licenciatura Em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique Supervisor: Dr.…

questões vem sendo abordadas no PCN,como exemplo:Ética e pluralidadecultural, estando de acordo também como a lei n°10,639/03 encontra na PCN, dando enfase a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro brasileira . Partindo dessa idéia a discusão tem dois pontos fortes, o promeiro é como ensinar em uma sociedade que é multicultural e o segundo ponto é o dominío que a mídia exerce sobre a vida dos alunos. Assim o grande desfio é pensar e construir uma proposta de currículo…

formato que durou por quase toda a Idade Média, conhecido como Trivium e Quadrivium. O Trivium e o Quadrivium já eram ensinados no século XII nos mosteiros e nas escolas catedralícias de Paris como preparação aos estudos superiores de Teologia, Direito Canônico e Medicina. Com a fundação da Universidade de Paris, tais estudos passaram a fazer parte da Universidade, a qual, portanto, compreendia não apenas os estudos superiores, mas também os secundários. Entrava-se na Universidade aos…

iniciativa da elaboração do Plano Diretor deve partir do prefeito da cidade, caso contrário sua validade pode ser questionada. Também diz que todos devem participar de sua elaboração, implementação e revisão. Tanto a administração, como sociedade civil e Câmara de Vereadores devem participar! Se o prefeito não tomar a iniciativa, os vereadores devem trabalhar para conscientizá-lo de que é ele quem deve dar o ponta-pé inicial nesse processo. Além de dar esse empurrãozinho inicial, os…

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

Resíduos industriais, que são gerados nos processos produtivos em instalações industriais. 18 Resíduos da construção civil, gerados em construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos aqui os que resultam da preparação e escavação de terrenos para obras civis. A Resolução CONAMA n. 307/2002 classifica os resíduos de construção civil em: - Classe A: Alvenaria; concreto; argamassas; solos. Destinação: reutilização ou reciclagem, com uso na…

PACHECO1 - Verdade é que o Direito das Sucessões que hoje temos resultou da fusão do Direito Romano, que não só admitia a liberdade de testar sobre a totalidade do patrimônio do de cujus, mas tinha a sucessão testamentária na mais alta expressão, a ponto de, entre os roma-nos, considerar-se uma vergonha morrer sem testamento, e do primitivo Direito germânico que considerava que os bens deviam correr como o sangue para os herdeiros legítimos. É claro, porém, que tanto no Direito…

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Suponha-se que se queira alterar, de uma só vez, a partir do Word 2007, a formatação das dezenas de parágrafos deste documento, modificando a fonte de Times New Roman para Arial. Bastaria selecionar este parágrafo, efetuar a alteração, pressionar o botão direito do mouse e escolher a opção "estilo / atualizar Corpo de texto da ABNT para corresponder à seleção". Tal como Corpo de texto da ABNT, outros estilos foram criados para uniformizar alinhamentos, deslocamentos, espaçamentos e…