Discurso Juridico Conceito

romanística de jurisprudência. Como se pode perceber, é uma técnica de interpretação de uma mensagem cultural pré-estabelecida, com vistas à aplicação política desta decifração. O processo comportaria um momento semiológico, de compreensão do enunciado jurídico aplicável à situação, e de um momento pragmático de atuação social, nos parâmetros e no sentido indicado pelo enunciado decifrado, enfatizando-se que é o segundo que determina a razão de ser do primeiro. O “Direito”, assim,…

possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao…

1) Apresente um conceito amplo de Filosofia jurídica, ou seja, o que ela é? Qual a sua identidade? O que a caracteriza? O conceito da filosofia jurídica é “amor ao saber jurídico”, é uma área da filosofia cujo objeto de investigação é o Direito de forma a refletir criticamente aos pressupostos do direito, ou seja, as raízes jurídicas. O jus filósofo converte em problemas o que o jus positivista vale como resposta, ou ponto disposto e imperativo. O jus filósofo pensa o direito de forma ampla,

INIMIGO* CRIMINAL LAW FOR THE ENEMY Kai Ambos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen+ Resumo: O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao…

ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da profissionalização do ensino do Direito como instrumento intensificador da crise jurídica. James da Cunha Ribeiro Barros Yuri Frederico Dutra SUMÁRIO: Introdução. 1 Uma abordagem histórica do ensino jurídico brasileiro. 2 Conceitos e pressupostos envoltos no ensino jurídico brasileiro. 3 Problemas no ensino jurídico atual. 4 Possibilidades de solução dos problemas. Conclusão. Referencias. RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar…

Alberto Warat, pesquisador e jurista argentino, reinvindica, em seu livro “Introdução Geral ao Estudo do Direito”, um estudo crítico do direito ao problematizar a existência de um “senso comum teórico dos juristas” que atua como voz incógnita nos discursos jurídicos. Tal voz incógnita implícita nas supostas verdades jurídicas, é formada por preconceitos, crenças, hábitos, ficções e citações anônimas que, se devidamente analisadas, não passam de um senso comum propriamente dito. Dessa…

Inicialmente, considero o que compreendo por Pedagogia Jurídica. Trata-se do campo do conhecimento que estuda os processos de educação jurídica. Esta ocorre mediante o ensino e a aprendizagem dos princípios, das normas, dos institutos e dos procedimentos jurídicos de caráter oficial ou não, dos significados criados por seus conteúdos e aplicações, pelas formas de regulação produzidas, dois Mediante processos interativos desenvolvidos por pessoas e instituições em tempos e espaços…

pensamento exteriorizado; mostrar o sentido verdadeiro de uma expressão; extrair de frase, sentença ou norma tudo o que na mesma se contém.” O autor se utiliza dos estudos de Tércio Sampaio, e chega a conclusão de que a doutrina hermenêutica é um discurso do poder de violência simbólica, que não se constrói como teoria descritiva, explicando o sentido do direito, mas se expressa na forma de teoria dogmática, indicativa de como deve ser o direito Interpretado. “O consenso ou a busca…

pensamento: Antes de mais nada, afastar tudo que seja meta ou extra-jurídico, mantendo qualquer consideração não-normativa em terreno alienígena. Incluso nesta restrição está, e principalmente, os juízos de valor relacionados ao conteúdo da norma jurídica. A Teoria Pura do Direito é a construção gigantesca elaborada para estudo da forma e relação entre formas das normas jurídicas, afastado o interesse por seu conteúdo eventual e qualquer discurso acerca do valor deste mesmo conteúdo. Com…

análise: “Quais os tipos de Direitos devem se conceder reciprocamente cidadãos livres e iguais, se querem estabelecer uma convivência legitimamente estruturada pelos meios do Direito Positivo?” Harbermas: Sistema de Direito ancorada no Princípio do Discurso, que se subdivide em P. da Moral e da Democracia. Moral e Direito: relação de complementação e não de subordinação, embora saiba que o Direito não possa contradizer a moral. Caderno: a democracia tem a forma do direito e engloba…