Discurso Juridico Conceito

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e Textos Direito Ambiental ( 1 Artigo ) Direito e Ficção ( 4 Artigos ) Direito e Opinião Pública ( 0 Artigos ) Direito Penal ( 7 Artigos ) Eficácia do Direito ( 1 Artigo ) Direito Constitucional ( 6 Artigos ) Pluralismo jurídico ( 2 Artigos ) Polícia e Gênero ( 1 Artigo ) Sistema Carcerário e Criminalidade ( 1 Artigo ) Processual Trabalhista ( 0 Artigos ) Direito e Gênero ( 0 Artigos ) Direitos Humanos ( 1 Artigo ) Sociologia Jurídica…

ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar de considerar a resposta a essa pergunta, sobretudo complexa, pois apresenta consequências e desdobramentos para a própria definição de direito e sistema jurídico, Alexy logo deixa claro sua tese: ele…

A Resposta Social ante o Cometimento de Crimes Característicos de Grupos Subalternos por Membros das Camadas Hegemônicas Resumo: Dentro da análise dos objetivos reais do discurso jurídico crítico, temos observado a proteção dos interesses das categorias hegemônicas e consequente submissão dos interesses dos grupos subalternos da sociedade, refletindo-se de imediato, em um Direito Penal desigual. Contudo, a criminalização primária e secundária, sofrem estigmas do próprio…

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da…

entre outros que são causa de morte, mas não depende do sistema penal para que sejam evitados. É mais prático apresentar soluções ou apontar defeitos do que reformular radicalmente todo o sistema penal. A não adequação do planejamento do discurso jurídico-penal com a realidade operacional de nossos sistemas penais. As características estruturais do exercício de poder de todos os sistemas penais são: a seletividade, a reprodução de violência, a criação de condições para maiores…

presente estudo tem como meta garantir uma adequada fundamentação das decisões judiciais propondo que o Judiciário utilize as regras veiculadas pela Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (2005). Intenta-se, para tanto, analisar se o ordenamento jurídico vigente, mormente o processual, é capaz de permitir o alcance deste desiderato. A suposição que se faz é de que as regras dispostas na Teoria da Argumentação Jurídica se efetivam nas decisões judiciais quando são devidamente…

resposta não é fácil. Na verdade, há grandes interrogações sobre os objetivos desta abordagem teórica. Até certo ponto, estamos diante de uma soma de argumentos, que podem ser vistos como atuais respostas intelectuais a funções camufladas do saber jurídico, produzido pelo contexto acadêmico e profissional. De certo modo, referimo-nos a uma trajetória analítica, bastante fragmentada e polêmica, que se auto-denomina crítica do direito. Trata-se de uma atitude que, negada como…

67 c) Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador _________________________________________________ 75 b) Dos conceitos ao código _________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do direito___________________________________________________ 82 5. Teoria do ordenamento jurídico…

trabalhos críticos e de própria autoria do bacharelando. Afora isso, rapidamente expõe, também, o contexto histórico; isto é, a evolução desde a adoção das monografias até hoje. Nas páginas seguintes, desenvolve-se uma longa discussão sobre o conceito de método. Eduardo Bittar usa parágrafos longos e confusos, atém-se a diversos exemplos e a exagerados parênteses e vírgulas, tornando os períodos cansativos e pouco objetivos. O fato é que o autor “enfeita” o texto para expressar o…