Direitos Humanos X Policial

Governador Valadadares 2013 PESQUISA NO CAMPO DE SEGURANÇA PúBLICA Trabalho apresentado ao Curso (Gestao Publica) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [direito publico,licitaçao,contratos e tercerizaçao, Metodologia Cientifica, administraçao publica,gestao de politicas publicas. Prof. Janaina Vargas Testa Prof.Rodrigo de Meneses Trigueiro Prof.Rinaldo Jose Barbosa Lima Prof.Sergio Goes Barboza

Introdução ao Estudo do Direito – Prof.ª Lorena Braga Busca e Apreensão no âmbito do Código de Processo Penal INTRODUÇÃO A busca e apreensão no Processo Penal pressupõem a observância dos direitos individuais, e principalmente o da dignidade da pessoa humana, previstos na nossa Carta Magna. Nisso decorre também a atenção para os princípios previstos no art. 5º, X, XI, que se referem, respectivamente, à inviolabilidade de domicílio, intimidade e vida privada, e incolumidade física e…

27 29 30 30 32 32 34 35 41 CAPÍTULO 3 – Direitos Humanos e Direitos Internacionais Humanitários ...... 44 1. Perguntas Chaves ................................................................................................ 44 2. Questões Éticas e Legais Relacionadas ao uso da Força e Arma de Fogo – Armas Letais ............................................................................................................ 44 3. O Direito a Vida a Liberdade e a Segurança de…

defesa policial. Curiosidade: Antes de se tornar arma, há mais de oito séculos na China e no Japão a tonfa era usada para moer e descascar arroz e feijão. A tonfa foi apenas um dos instrumentos agrícolas usados na China antiga que passaram a ser utilizados como armas em função do desarmamento civil. A tonfa é uma das muitas armas usadas no Kobujutsu, disciplina especializada no conhecimento, manejo e utilização de diversas armas. 4.2 COMO A TONFA ENTROU PARA O UNIVERSO POLICIAL

crime, ou seja matar segurança é crime meio, por isso objetiva ou teleológica. III – Instrumental ou Probatória - III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. Quadrilha X Concurso de PessoasConcurso basta que uma pessoa venha a aderir ao intento da outra. É necessário ter um crime.Na Quadrilha é necessário 4 ou + agentes, requer uma certa estabilidade e o fim é cometer crimes. Basta o planejamento do…

..................................................................................... 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA ....................................................................................... 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Na área de Direito Penal será desenvolvido o tema, redução da maioridade penal e suas conseqüências, onde busca mostrar se o jovem entre 16 e 18 anos tem capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. 2 INTRODUÇÃO O menor com 16 anos, mesmo…

3 OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10 3.1 FORÇA POLICIAL 10 3.2 PREVISÃO LEGAL 10 3.2.1 Responsabilidade de atuação em nível de União 12 3.2.2 Responsabilidade de atuação em nível de Estado e Distrito Federal 12 3.2.3 Legalidade das ações policiais 12 3.3 OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAS) E A SOCIEDADE 13 4 A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 14 4.1 FUNCIONALISMO: GÊNESE E DEFINIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL 14 4.1.1 Assistencialismo X Função Social 14 4.2 CONCEITO E…

GENEBRA Direitos Humanos e Aplicação da Lei Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS Série de Formação Profissional

que depois disso o pai descubra que o filho não era seu, para a lei ele será sempre seu. Não se pode admitir exceções na revisão do trânsito em julgado a qualquer momento. Então, fazer um contrato, vender uma casa, ficaria de portas abertas... O direito é feito de generalidades. É justo? Se olharmos pelo lado do fim do processo, que é garantista, não. Dormiu, a lei não protege. NO PROCESSO PENAL: uma decisão judicial transitou em julgado pode ser revista eternamente, a qualquer…

GONÇALO - PROJETO - TRABALHO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ENTORNO SUL DE BRASÍLIA Valparaiso de Goiás, 2012 ANDRÉ LIMA DE MENEZES EURIVAN PEREIRA BRAGA FREDERICO SOARES VELOSO MOISÉS DE BRITO PAULA GONÇALO - PROJETO - TRABALHO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ENTORNO SUL DE BRASÍLIA Este artigo tem por objetivo analisar os resultados de uma pesquisa realizada junto a policiais militares que…