Democracia jurídica

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

2 CONTEXTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DOS PODERES 04 2.1 PODER JUDICIÁRIO 05 2.1.1 Funções do Poder Judiciário 05 2.1.2 Órgãos do Poder Judiciário 06 2.1.3 Características do Poder Judiciário 06 2.1.4 Garantias do Poder Judiciário 08

3 OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10 3.1 FORÇA POLICIAL 10 3.2 PREVISÃO LEGAL 10 3.2.1 Responsabilidade de atuação em nível de União 12 3.2.2 Responsabilidade de atuação em nível de Estado e Distrito Federal 12 3.2.3 Legalidade das ações policiais 12 3.3 OS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAS) E A SOCIEDADE 13

4 A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 14 4.1 FUNCIONALISMO: GÊNESE E DEFINIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL 14 4.1.1 Assistencialismo X Função Social 14 4.2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA ADVOCACIA 15 4.2.1 Conceito 15 4.2.2 Características da Advocacia 16 4.3 O EXERCÍCIO DA ÉTICA NA ADVOCACIA 20 4.3.1 Ética 20 4.3.2 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (lei 8.906/94) e Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil 20 4.3.2 Dos fins e da organização 21 4.4 FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 22 4.5 O DIREITO DE ACESSAR A JUSTIÇA 23 4.6 A MOROSIDADE DA MAQUINA JUDICIÁRIA BRASILEIRA 26

5 CONCLUSÃO 27

REFERÊNCIAS 28

1 INTRODUÇÃO

Entende-se como democracia o regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que de forma direta ou indireta, exerce esse direito por meio de representantes eleitos. Já democracia jurídica supõe o estado de direito, o respeito à Constituição Federal e a autonomia do Poder Judiciário. Neste trabalho acadêmico realizaremos abordagens importantes a respeito de três profissões que diretamente fazem parte do instituto da democracia jurídica. Foram feitas relações entre as profissões e a Constituição Federal, bem como, foram estabelecidos as características e os valores sociais de cada uma delas. Buscando maior clareza organizamos esse trabalho acadêmico em