Direitos Humanos X Constituição

inicio dos tempos na preocupação com o meio ambiente equilibrado. No mundo evidenciava-se uma maior aflição com as questões vinculadas à extinção de espécies da flora e da fauna, com os recursos naturais, principalmente com os recursos hídricos. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 225, § 1º, argüi a sujeição ao poder público na promoção da educação ambiental e conscientização para a preservação do meio ambiente. Mas para que surtam os efeitos ecologicamente esperados, necessita…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação Presencial – AP2 Período - 2009/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Doutor Afranio Faustino de Paula Filho Aluno (a): ........................................................................................................................... Pólo: ..............................

Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de…

deverá promover um Projeto de Intervenção, de natureza educativa, intitulado “Direitos do idoso”, com vistas a contribuir com o desenvolvimento pessoal dos envolvidos e da melhoria da qualidade de vida. A questão do envelhecimento está presente em todas as sociedades e necessitam de medidas que assegurem os “direitos do idoso” ou a “proteção à velhice” que estão situados, principalmente, entre os direitos sociais. Constam dos Planos de Ação Internacionais para o…

Direito Constitucional Constituição é composta por: Normas - Organização do Estado e Direitos Fundamentais. Constitui: Normas Jurídicas, Estado, País e Povo. Democracia X Constitucionalismo. Limitação do poder e supremacia da lei Hoje temos que ter cuidado com a democracia ( Ditadura da maioria – contexto político). Equilíbrio. A constituição, por tanto tem dever de resguardar os direitos da Minoria. Ex: Cláusulas Pétreas – Art

.....12 7 METODOLOGIA 16 8 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 1 TEMA As relações de afetividade entre professor x aluno na educação infantil. 2 PROBLEMA Qual a importância das relações de afetividade entre professor x aluno na educação infantil? 3 HIPOTESE A…

7º, inciso XXIX, alínea “a” da Constituição Federal, promover a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 44.480.283/0001-91, com sede na Rua Florêncio de Abreu, 848, Centro – São Paulo – SP – CEP 01030-001, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir: …

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Universidade Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Alessandra Nobre Nogueira - RA 1592904725 Ana Paula - Eva Lilian Maurício dos Santos– RA 1587888237 Fernanda Zachi – RA 1587945288 Karim Miguel Moussa - RA 2484640849 Lucilene Roque – RA 1581956230 Silvana Aparecida Roque - RA 1579946105 Wendel Silva Alves - 1590916079 ETAPA 1 E 2 DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS - IED São Paulo 2015 Alessandra Nobre Nogueira - RA 1592904725 Ana Paula - Eva…

Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Professor Mestre Miguel Ivân Mendonça Carneiro. Brasília 2014 SUMÁRIO SUBÁREA: Direito Penal LINHA DE PESQUISA: Direitos Humanos: Eixo temático: Violência e Controle Social: os Desafios da Segurança Pública Nacional

1 FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP Curso de Direito Disciplina de Projeto de Pesquisa I Prof. Esp. Shakespeare Teixeira Andrade Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Juazeiro do Norte-CE 2012 2 Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP, como requisito à…