Direitos Humanos X Constituição

Trabalhos a serem elaborados: Dia 17/11 GRUPO 01 = tema de Direito Constitucional Título: Declaração de Direitos Humanos X Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira Objetivo: Fazer uma correlação/comparação entre as disposições contidas na Declaração dos Direitos Humanos com aqueles direitos previstos na Constituição Brasileira (artigo 5º). Dia 17/11 GRUPO 02 = tema de Direito Constitucional Título: Direitos e Garantias Fundamentais na atualidade brasileira. …

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA-FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOISSE TEODORO JOSENIAS ROCHA NAYARA ANDRADE MARTA VANDERLEI DIREITO DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA E A DIGNIDADE HUMANA Velhice no Brasil uma realidade que cresce com as expectativas de seus direitos BARRA DO GARÇAS-MT OUTUBRO – 2014

1. INTRODUÇÃO O direito à intimidade e à vida privada constantes do art. 5° ,X da Constituição Federal de 1988, recebem a nomenclatura, incluindo-se os demais direitos constantes do mesmo inciso quais sejam: honra e imagem, de direito à privacidade. Somente com o advento da Constituição de 1988 passou a existir expressa referência à intimidade e à vida privada. E esta proteção constitucional deve ser observada face ao Estado, e igualmente aos demais…

INSTITUto do CURSO DE DIREITO FREDERICO RESTON ALVES MENDES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela…

X Colômbia X.1 Conhecendo o país A atual Constituição colombiana foi promulgada em 1991. A Carta anterior datava de 1886 e era marcada por um forte regime de poder piramidal, centrado na figura do Presidente, resultando na criação de um estado unitário (QUINCHE RAMIREZ, 2009). Os limites legislativos tolhiam as liberdades individuais, e as diferenças políticas ou ideológicas entre liberais e conservadores eram resolvidas mediante violência. O texto antigo foi reformado 67 vezes, sendo…

constrangimento. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º “caput” diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. “e em seu artigo 3º” inciso IV “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Os direitos de cada cidadão brasileiro estão elencados no principal livro jurídico do país, que é a Carta Magna de 1988, atualmente vigente. Com esse reconhecimento nacional da união,…

Curso: Direito – 3º Semestre Período: Noturno Disciplina: História dos Direitos Humanos (Adaptação – 1º Semestre) Professor: Wagner Peralta Rodrigues da Silva  RESUMO O tema a ser apresentado neste trabalho visa apresentar uma posição reflexiva sobre a História dos Direitos Humanos no Brasil, objetivando identificar suas garantias constitucionais e comparar a atual Constituição com as anteriores, proporcionando então, a análise e compreensão da evolução dos Direitos Humanos no país

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS LETÍCIA MARIA MACHADO A CONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO PRESO UBERABA, MG 2014 LETÍCIA MARIA MACHADO A CONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO PRESO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à FACTHUS – Faculdade de Talentos Humanos, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Roberta Toledo Campos UBERABA, MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03…

Os direitos da personalidade são os direitos inerentes a pessoa humana e ligados a ela de forma perpétua e permanente. Sua existência deriva do direito natural, destacando-se o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao corpo, a imagem e a honra. No cenário brasileiro, os direitos da personalidade têm sido tutelados em leis especiais e principalmente nas jurisprudências que defendem a proteção a intimidade e a todos os outros elementos supracitados. A proteção dos direitos se consolidaram…

Instituições de Direito ► Questionários 1- Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para atingir seus fins. É por este…