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Composição = 2,0 pontos na AV2
Os acadêmicos deverão formar 8 grupos com, no máximo 4 participantes cada;
Todos os grupos deverão fazer os trabalhos indicados e trazer no dia designado para apresentação;
Os trabalhos serão recolhidos nos respectivos dias para avaliação e nota;
50% da nota levará em conta a apresentação verbal e os outros 50% o trabalho escrito;
Os trabalhos escritos deverão obedecer às normas metodológicas da Instituição;
Trabalhos a serem elaborados:
Dia 17/11 GRUPO 01 = tema de Direito Constitucional
Título: Declaração de Direitos Humanos X Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira
Objetivo: Fazer uma correlação/comparação entre as disposições contidas na Declaração dos Direitos Humanos com aqueles direitos previstos na Constituição Brasileira (artigo 5º).
Dia 17/11 GRUPO 02 = tema de Direito Constitucional
Título: Direitos e Garantias Fundamentais na atualidade brasileira.
Objetivo: pesquisar 15 notícias publicadas nos meios de comunicação (impresso ou virtual), informando sempre a fonte da pesquisa (revista, site, data, etc.) e traçar uma relação com os Direitos e Garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Cada notícia deverá ter relação, mais expressiva, com um inciso do artigo 5º da CF.
Dia 20/11 GRUPO 03 = Tema de Direito de Nacionalidade
Título: Brasileiro Nato X Naturalizado
Objetivo: Fazer um estudo sobre as hipóteses legais que admitem a naturalização de estrangeiros no Brasil e como se identifica o brasileiro Nato. Quais os direitos que são assegurados aos Natos e aos Naturalizados e quais as diferenças entre eles.
Dia 20/11 GRUPO 04 = Tema de Direito de Nacionalidade
Título: Estrangeiro com Visto Temporário X Visto Permanente
Objetivo: Fazer um estudo sobre as diferenças entre Visto Temporário e Visto Permanente, identificando as hipóteses legais que caracterizam cada uma deles, prazos e quem pode se beneficiar, ou não, dessa