Direitos Humanos X Constituição

PROJETO UTI 60 HORAS - OAB PRIMEIRA FASE - VII EXAME DE ORDEM Direitos Humanos Flavia Bahia DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS constitucionais” por designar um recurso aquilo que combate o mal, qual seja, o desrespeito ao direito fundamental. DIREITOS HUMANOS: CARACTERÍSTICAS Os “direitos humanos” ou os “direitos fundamentais” formam o centro mais valioso dos direitos e se relacionam à vida, à liberdade, à propriedade, à…

http://www.unisantanna.br/sophiaweb/ sffasfafasfsfsfO homem como centro do direito natural, adquiriu consciência da necessidade da dignidade da pessoa humana, em uma busca que o levou a discutir a sua inserção como peça principal nos princípios fundamentais da Constituição Federal e conflitar sua vulnerabilidade diante do princípio da proporcionalidade. 1. Direito Natural (Jusnaturalismo) * A origem do direito natural está inserida como essência no próprio homem, quando ele…

de todos que conseguirem evoluir. O Dispositivo Moderno Nós (superiores) x Eles (inferiores) contribui para justificar a violência usada para a construção de uma identidade europeia, espanhola e cristã sobre o outro diferente, não compreendido, menos gente, menos humano ou não humano. A uniformização de comportamento e valores é essencial para o reconhecimento de um poder agora unificado e centralizado. A lógica “nós” x “eles” será agora sustentada por um aparato de instituições que se…

da nota da segunda unidade. Orientador: Profª Hellen Barros NATAL 2012 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA TENDÊNCIA DA NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA 1. INTRODUÇÃO Este projeto visa levantar questões que possam discutir amplamente sobre o direito de adoção por família homoafetiva. Por ser um tema bastante polêmico e atual que tem despertado a atenção de juristas e de outros profissionais das áreas sociológicas aplicadas, buscaremos fazer com que tal pesquisa venha a despertar em…

....................................................... 4 6 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................. 6 6.1 O CONTEXTO FAMILIAR, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO “SUJEITOS DE DIREITOS”............................................................................... 6 6.1.1 Concepções de família...................................................................................... 11 6.1.2 O Estatuto da Criança e do…

[pic] Unidade Chapecó – SC Coordenação do Curso de Direito Metodologia da Pesquisa Jurídica JOÃO PAULO TOZZO A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA INTIMIDADE Chapecó, 2011. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de analisar, discutir e debater alguns aspectos referentes à Lei da Interceptação das Comunicações Telefônicas. Portanto, conforme…

CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: LOURENÇO. GOIÂNIA 2013 DRA. CLAUDIA LUIZ SUMÁRIO 1…

BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 16 INTRODUÇÃO O presente projeto de monografia pretende abordar a extensão da vedação inserida pela lei de tóxicos (11.343/2006) ao direito dos acusados de algumas praticas delituosas de responder o processo em liberdade através da vedação geral da concessão do instituto da liberdade provisória, lato sensu e sua questionável constitucionalidade. O artigo 44 da lei…

Ciências Sociais Aplicadas Curso: Curso: Contábeis Direito DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO Disciplina: DIREITO II – Prof. Jocemar Marson 1 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração Curso: Direito Interno Direito Público Relações do Estado Externo Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário Direito Processual Direito Penal Direito Eleitoral Direito Militar Direito Internacional Público 2…

INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientadora: Prof.ª Msc. Conteúdo…